sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Rússia sedia dois festivais de cinema brasileiro

Nise - O coração da loucura , baseado na história real da psiquiatra  Nise da Silveira
                                    
O já tradicional e esperado Festival de Cinema Brasileiro em Moscou chega este ano à 9ª edição com uma seleção representativa da produção contemporânea do país. O festival será realizado de 4 a 9 de outubro e pela primeira vez acontece na rede Karo-Okteabr, a maior da Rússia. São ao todo 10 longas, uma animação e dois documentários, uma mostra do melhor que o Brasil produziu recentemente.

O Festival é produzido e organizado pela Linhas Produções Culturais, com o apoio da Embaixada do Brasil em Moscou. Este ano será realizado também o 5º Festival de Cinema Brasileiro em São Petersburgo, com 10 longas e dois documentários, de 11 a 16 de outubro. Nas duas cidades o Festival será aberto com Nise - O coração da loucura , baseado na história real da psiquiatra brasileira Nise da Silveira, interpretada por Glória Pires.

O filme se passa na década de 40, em um hospital psiquiátrico do Rio de Janeiro, quando Nise propõe nova forma de tratamento aos pacientes que sofrem de esquizofrenia, eliminando métodos violentos como o eletrochoque e a lobotomia. O ator Augusto Madeira, que atua no longa, estará em Moscou na sessão de abertura.

Dirigido por Roberto Berliner, a obra venceu diversos prêmios, como melhor filme e Melhor atriz no 28º Festival de Tóquio (2016), Melhor longa de ficção pelo Júri Popular no Festival de Cinema Latino de Epernay, na França (2016) e Melhor filme e prêmio da audiência no Festival Internacional de Cinema do Rio de Janeiro (2015).

Outro grande destaque do Festival é a animação O menino e o mundo, de Ale Abreu, Melhor longa metragem de animação e Grande Prêmio do Público no Festival de Annecy, na França (2014), considerado o mais importante do mundo no gênero, e Melhor Animação Independente (Annie Awards, EUA, 2016). 

O filme também foi um dos cinco indicados ao Oscar 2016 em sua categoria. A animação sem diálogos conta a vida de um garoto que mora com os pais em uma pequena casa no campo e foge para a cidade grande. Nessa aventura, o menino enfrenta as contradições do mundo moderno. 

Outra atração é o longa-metragem Mais forte que o mundo, do diretor Afonso Poyart (que este ano dirigiu em Hollywood o ator Anthony Hopkins em Solace (Presságio de um Crime). O filme, lançado no Brasil em julho, foi considerado pela crítica brasileira um dos melhores já produzidos no país nos últimos anos. Trata-se de um longa de ação que retrata a vida supercampeão de MMA José Aldo, da infância pobre em Manaus  à vida no Rio de Janeiro até se tornar um lutador.


Completam o Festival os filmes Em nome da Lei (drama), Big Jato (drama), Mãe só há uma (drama), De onde eu te vejo(comédia romântica), Para minha amada morta (Thriller psicológico), Real beleza (drama), Muitos homens em um só(drama/ação), Ponte Aérea (drama romântico) e os documentários Damas do Samba (sobre a participação feminina no samba brasileiro) e Sete vidas em sete cordas - A herança russa (o premiado violonista brasileiro Yamandú Costa investiga em Moscou as origens do violão de sete cordas).

  "Com esta nova edição do Festival já são mais de 100 filmes que levamos à Rússia em todos esses anos. Trata-se de uma mostra muito representativa de nossa cultura, a partir de uma diversidade de gêneros e filmes premiados em todo o mundo. O melhor de tudo é não apenas mostrar a qualidade do cinema brasileiro, mas saber que ele é apreciado, e muito, também aqui na Rússia", afirma Fernanda Bulhões, diretora da Linhas Produções Culturais e  curadora do festival.

Para Igor Germano, diplomata responsável pela área cultural da Embaixada do Brasil em Moscou, o cinema brasileiro é uma das melhores maneiras para que os russos conheçam mais a cultura do país. "Ano a ano percebemos que o interesse pelo Brasil tem crescido, em todos os sentidos. O cinema também leva a outros interesses, a outras artes, como a própria música brasileira e o desejo de conhecer o país, nosso povo, nossa cultura", diz.

(Com o Pravda. Ru)

Para além de esquerda e direita: a crise da representação se torna aguda

                                                                   

Marcelo Castañeda (*) 


No próximo domingo, 2 de outubro, milhões de pessoas comparecerão em sessões eleitorais espalhadas pelo país a fim de escolher prefeitos e vereadores que teriam como finalidade principal, em um regime democrático, exercer a representação dos interesses do povo. Um ponto que aparece com muita frequência é o desinteresse da população pelas eleições daqueles que lidarão com as questões mais caras ao cotidiano de todos nós, pois exercerão seus cargos para administrar a cidade em que cada um de nós vive.

Um fator que parece influenciar a falta de interesse é o achatamento da discussão sobre questões locais em prol da conjuntura política nacional. Talvez por estacionarmos na dicotomia cada vez mais rarefeita entre “foi ou não foi golpe”. Assim, além de pouco sobrar para os debates pré-eleitorais, simplifica-se a complexidade que perpassa o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) e que levou Michel Temer (PMDB-SP) à cabeça da República, bem como o PSDB, o DEM e o PPS, que passaram a compor o arranjo da dita governabilidade junto com todos os partidos que apoiavam Dilma (exceto PDT e PC do B).

Isso pra ficar apenas na parte parlamentar, tendo em vista que uma boa dose da sustentação ou instabilidade de qualquer governo no mundo atual vem do “mercado”, que nada tem de abstrato e pode ser tido como o lócus onde as relações se estabelecem entre diferentes atores econômicos, em diferentes escalas.

O achatamento dos certames municipais se reflete no entendimento, muitas vezes anacrônico e rígido, de que as disputas se dão entre a direita e a esquerda, que não são campos absolutos, mas constituídos um em relação ao outro. Evidentemente, não vou negar a força da dicotomia moderna que a Revolução Francesa nos legou, mas parece que o que está em jogo com as eleições municipais vai além da disputa entre esquerda e direita e se relaciona com um aspecto que vem sendo recorrentemente varrido para baixo do tapete: a crise da representação. 

Crise geral, pois atravessa a produção de conhecimento, a mídia e até mesmo os movimentos sociais, em especial os mais verticalizados, e se reflete no apodrecimento contínuo de um sistema político que se apresenta cada vez mais fechado e descolado da sociedade; esta, por sua vez, se desinteressa pelo campo político institucional que se forma.

É disso que quero tratar, pois esse campo político não pode mais ser visto como autônomo, na medida em que os elementos econômicos atravessam e se misturam cada vez mais, tornando a análise política impossível de ser feita apenas pelo que os representantes fazem, sem que suas práticas se articulem com os lobbies e interesses de atores econômicos que têm na mídia corporativa seus mediadores prediletos na tentativa de formar opinião. No entanto, os desenvolvimentos sociais da internet, como os sites e redes sociais, possibilitam alguma abertura e a tessitura de alternativas que ainda parecem muito incipientes.

Minha hipótese é a de que existe uma tendência de agudização da crise de representação no contexto brasileiro, que pode ter um ponto ainda mais elevado nas eleições presidenciais e de governadores em 2018. Basta ver que não há qualquer alternativa no horizonte nacional em termos de novas lideranças, que dirá na escala estadual. O desinteresse pela política produzido pela crise da representação, e acentuado pelo achatamento das eleições municipais sob perspectivas de pouca ou nenhuma mudança das configurações locais (que se projetam nacionalmente), mostra que a inovação e a renovação serão de baixa intensidade agora – e mais ainda em 2018.

O desafio passa a ser muito maior do que uma dita reorganização do campo da esquerda. Para ser substantiva e sustentável, tal reorganização deve começar a rechaçar a representação como um fim em si, da conquista do Estado pela disputa com a direita ou mesmo o que se chame de centro, a fim de se pensar em uma forma de abertura que envolva novas possibilidades de participação, com e sem o uso de tecnologias da comunicação, como aplicativos e sites de redes sociais. E que tornem as pessoas tidas como “cidadãos comuns”, ordinários, uma parte do processo de tomada de decisões dos governos que ocupam o Estado de tempos em tempos.

A ideia é que, cada vez mais, a sociedade deve decidir para além do momento do voto que elege o representante. Isso  significa não apenas participar de instâncias de discussão, como conselhos, fóruns, plebiscitos, a fim de constituir um avanço em relação à miséria representativa atual que só favorece os conluios mafiosos dos agentes do mercado e os atores políticos que nos representam, como num teatro sórdido no qual sustentamos nossos carrascos cotidianos.

Por fim, precisamos encontrar os meios para que cada um tenha o poder de decidir sobre o que será feito no seu bairro, na sua cidade, no seu estado e no país, bem como que relações iremos estabelecer num ordenamento global cada vez mais estagnado, que produz uma infinidade de novas fronteiras e muros que nada se assemelham à imagem da aldeia global tecnologizada, outrora sinalizada por muitos.

Em suma, a ideia aqui é abrir mão do curto prazo, o que significa reconhecer que a derrota maior será tentar resolver a crise da representação com mais representação, ao invés de se pensar a participação efetiva na tomada de decisões que afetam todos nós.

(*) Marcelo Castañeda é sociólogo e pesquisador colaborador do Programa de Pós-G|raduação em Comunicação da UERJ.

O médico e escritor Arnóbio Moreira Félix convida para lançamento de três de seus livros dia 5 próximo


quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Todos os que lutam pelos direitos humanos, contra as injustiças e por melhores dias para os trabalhadores e o povo estamos com Túlio Lopes - 21000

O emocionado discurso da menina de 9 anos que chamou a atenção do mundo para a tensão racial nos EUA


           
Uma menina negra de nove anos roubou a cena em uma assembleia na cidade de Charlotte, no Estado americano da Carolina do Norte, na noite de segunda-feira.

Zianna Oliphant fez um emocionado discurso durante a sessão, que tinha na plateia a prefeita Jennifer Roberts e o chefe local de polícia, Kerr Putney.

Sua intervenção ocorreu depois de um acalorado debate, no qual moradores pediram a renúncia de ambos.

A reunião fora convocada para tentar acalmar os ânimos em Charlotte, que foi palco de violentos protestos depois da morte de um homem negro, Keith Lamont Scott, por um policial negro, na semana passada.

"Somos pessoas negras e não deveríamos ter que sentir este tipo de coisa", declarou a menina, entre lágrimas.

A mãe de Zianna, Precious, disse que o discurso não tinha sido planejado.

"Tudo o que queremos são direitos iguais. Queremos ser tratados da mesma maneira que outras pessoas", disse Zianna em entrevista à rede NBC no dia seguinte à assembleia.

"Eu estava nervosa e decidi pedir a palavra e dizer às pessoas o que sentia", disse a menina.
O vídeo de seu discurso viralizou rapidamente, com celebridades e veículos de imprensa compartilhando o material.

Colin Kaepernick, jogador de futebol americano que tem despertado polêmica por protestar contra a violência policial se recusando a levantar durante a execução do hino americano antes dos jogos, compartilhou o vídeo em sua conta no Instagram.

"Eu não tenho palavras para descrever o quão doloroso é assistir a isso", escreveu Kaepernick.

(Com a BBC Brasil)

LIBERDADE AMEAÇADA

                                          

          Pelo menos 23 candidatos tentam 
          fechar e censurar jornais e rádios

Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para mapear ações judiciais contra a divulgação de informações. Foram 27 ações pedindo recolhimento de publicações e sete pedindo suspensão ou fechamento de rádios, movidas por 23 candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral.

Na maior parte dos casos, os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a Justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.

É o caso, por exemplo, do candidato a prefeito a prefeito de Cristália (GO), Daniel Sabino Vaz, contra o Jornal do Mota (ação 0000064-82.2016.6.09.0036). No processo, ele se queixa de notícia do jornal que o acusa de prática de caixa dois em um esquema de corrupção. Além de pedir que o jornal seja retirado de circulação, pede o periódico se abstenha de publicar conteúdo ofensivo a ele.

No caso das ações contra rádios, três ações requerem suspensão por 24 horas ou mais de toda a programação da emissora, três tentam suspender um programa específico e uma pede “que seja fechada a emissora e lacrados os equipamentos transmissores pela Justiça Eleitoral até o final do pleito”. É esse o caso de Joãozinho Félix, candidato a prefeito em Campo Maior (PI). No processo (0000234-16.2016.6.18.0000), ele alega que o programa de rádio favorece o candidato adversário e pede fechamento da Rádio.

A pesquisa foi feita dentro do projeto Ctrl+X, da Abraji.

(Com a Conjur)

Chega a 300 o número de violações contra jornalistas em coberturas de protestos


                                                                                
André conseguiu registrar com sua câmera o instante exato em que o PM desferiu o golpe

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - Abraji - concluiu nesta segunda-feira (26.set.2016) a apuração do 300º caso de violação contra jornalistas durante a cobertura de manifestações. No domingo retrasado (18.set.2016),  o fotógrafo André Lucas Almeida, do coletivo C.H.O.C Documental, cobria uma manifestação na av. Paulista, em São Paulo, quando foi agredido com um golpe de cassetete por um PM.

A agressão contra Almeida foi o 109º caso de violação cometido por agentes de segurança do Estado de São Paulo contra jornalistas desde que a Abraji iniciou o levantamento, em junho de 2013. 

O fotógrafo foi a um distrito policial registrar a agressão, que lhe rendeu um ferimento no braço, e terminou constrangido pelo delegado, que ironizou a presença de uma advogada no momento do depoimento.

(Com a Abraji)

Após processos, Gazeta do Povo ganha Prêmio ANJ

                                                           
                               A equipe de reportagem de Gazeta do Povo (Foto: Reprodução)

Os repórteres do jornal paranaense Gazeta do Povo, que foram alvo de mais de quarenta ações movidas por juízes e promotores do estado, receberam o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2016 nesta quarta-feira (28/9).

No início deste ano, o jornal divulgou diversas reportagens que expuseram os “supersalários” de membros do Judiciário e do Ministério Público do Paraná. Segundo a Gazeta, que teve como base dados públicos do Portal da Transparência, os magistrados receberam R$ 527 mil e R$ 507 mil, quando o teto é de R$ 411 mil.

Insatisfeitos, os juízes apresentaram uma série de ações em várias cidades do estado, obrigando os jornalistas a se deslocarem de um lugar ao outro para se defenderem. Em julho, em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender as ações.

De acordo com O Estado de S.Paulo, a premiação foi destinada aos jornalistas Chico Marés, Euclides Lucas Garcia, Rogério Galindo, Evandro Balmant, Guilherme Storck e ao veículo. A entidade agraciou os profissionais para questionar o Judiciário.

“O prêmio é para prestigiar, em primeiro lugar, o bom jornalismo. Depois, a questão que se colocou para a diretoria da ANJ é que os magistrados paranaenses não buscaram justiça, mas apenas constranger o livre exercício do jornalismo”, destacou Ricardo Pedreira, presidente da Associação.

Guilherme Döring Cunha Pereira, presidente executivo do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM), que edita a “Gazeta do Povo”, afirmou nutrir respeito pelos juízes, mas criticou o corporativismo que levou ao ajuizamento de várias ações.

“As pessoas que, imersas numa cultura de forte corporativismo, ficaram talvez hipersensibilizadas, cegas mesmo, quando nossas matérias, bem feitas, com boa carga informativa, mas triviais, no sentido de não fazermos outra coisa além de expor com boa sistematização o que já constava no Portal da Transparência, questionou sua remuneração. A nosso ver, remuneração privilegiada ou no mínimo destoante da realidade social brasileira “, disse Guilherme Döring.

As reportagens foram publicadas em fevereiro, as ações foram propostas em março e os profissionais começaram a viajar em abril. Sem a decisão do Supremo Tribunal Federal, outras audiências os obrigariam a viajar para outros municípios do Paraná, de acordo com um dos repórteres Euclides Lucas Garcia.

“O caso ainda está transcorrendo. Há uma liminar da ministra Rosa Weber, mas ainda não foi julgado o mérito. Então dá um reforço para a gente, na certeza de que o STF em última instância vai decidir a nosso favor. A gente não fez mais nada do que trazer ao público o que estava no Portal da Transparência. Basicamente foi isso o nosso trabalho”, disse Euclides.


(Com  O Estado de S.Paulo/O Globo/Associação Brasileira de Imprensa)

Eleições estadunidenses

Tomas/Rebelión

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Os velhos comunistas, como o ex-vereador José Francisco Neres, estão com Túlio Lopes - 21000


União Europeia tira FARC da lista de organizações terroristas

                                                                      
Após a assinatura do histórico acordo de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o governo do país, nesta segunda-feira (26/09), a União Europeia (UE) anunciou a remoção temporária da guerrilha de sua lista de terrorismo e a consequente suspensão de sanções econômicas.

As FARC haviam sido incluídas em 2002 na lista, criada após os atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York. Ela inclui pessoas, grupos e organizações, contra os quais foram impostas sanções devido ao envolvimento em atividades terroristas.

Segundo a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, a suspensão das FARC da lista permitirá que a UE apoie o programa pós-conflito, "benéfico para o povo colombiano". "Estamos prestes a lançar um pacote de ajuda, incluindo um fundo de 600 milhões de euros, com a contribuição ativa de vários Estados-membros", disse.

picture-alliance/dpa/C. Escobar Mora

A suspensão das sanções às FARC durará inicialmente seis meses e será então reavaliada, disse um diplomata à agência de notícias AFP. Após a inclusão da guerrilha na lista de terrorismo, a UE havia congelado todos os fundos e bens financeiros do grupo.

A embaixadora da UE para a Colômbia, Ana Paula Zacarias, afirmou à emissora local RCN que é possível que as FARC sejam retiradas completamente da lista.

O secretário de Estado americano, John Kerry, disse que os Estados Unidos ainda não vão remover as FARC de sua lista terrorista, da qual fazem parte desde 1997.

No entanto, Kerry afirmou que o status da guerrilha será revisto assim que o acordo for totalmente implementado. "Não queremos deixar alguém na lista se ela não pertencem a ela."

O acordo de paz foi assinado por líderes da guerrilha e pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, após longas negociações mediadas por Cuba, colocando fim a um conflito que já durava 52 anos.

LPF/lusa/ap/afp/dpa/Opera Mundi

Futuro incerto para as FARC

                                                                                 


 Miguel Urbano Rodrigues  

Em Cartagena de Indias ,foi ontem,26 de Setembro, assinado o Acordo Definitivo de Paz ,que poe termo na Colômbia a uma guerra de 52 anos.

Miguel Urbano Rodrigues presta homenagem às FARC-EP, mas distancia-se do otimismo que na cerimonia , a que compareceram 14 chefes de estado e de governo, expressaram o presidente Juan Manuel Santos e o comandante-chefe da organização guerrilheira, Rodrigo Londoño.

O Acordo Definitivo de Paz foi assinado no Centro de Convenções de Cartagena de Índias, no dia 26 de Setembro, pelo comandante chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exercito Popular e o presidente Juan Manuel Santos.

Compareceram 14 chefes de estado e de governo, entre os quais o general Raul Castro. John Kerry, secretário de Estado dos EUA, representou o seu país. Presentes também as delegações das FARC-EP e do governo colombiano que durante quatro anos negociaram o Acordo de Paz em Havana.

Ban Ki- Moon, secretário-geral da ONU, abriu a serie de discursos. Falaram depois, o comandante chefe das FARC-EP, Rodrigo Londoño (aliás Timochenko) e o Presidente Juan Manuel Santos. Este ofereceu a Londoño uma miniatura da pomba da paz.

No próximo dia 2 de outubro, o Acordo será submetido a um plebiscito nacional.

O ex presidente Álvaro Uribe e as forças de extrema-direita que o apoiam empenharam-se numa campanha feroz contra o Acordo, mas tudo indica que o povo colombiano o aprovará por ampla maioria.

O presidente Juan Manuel Santos e o comandante Timochenko expressaram otimismo nas suas intervenções, refletindo a grande esperança de paz do povo colombiano. O fim do conflito armado (52 anos de guerra) é uma realidade, mas a chamada reconciliação nacional é, por ora, uma impossibilidade.

MUITA INCERTEZA NO HORIZONTE

As FARC-EP vão transformar-se em Movimento Nacional, decididas a desempenhar um papel fundamental na vida do país.

Mas as perspetivas do futuro são nevoentas.

Em algumas das antigas frentes a entrega das armas é tema polemico que não suscita unanimidade.

Abstenho-me de previsões.

Sei que os comandantes que em Havana participaram das negociações com os representantes governo enfrentavam uma situação muito difícil.

Por um lado, os meios de deteção no solo da guerrilha são hoje muito mais eficazes graças a sofisticadas tecnologias eletrónicas cedidas pelos EUA à força aérea colombiana. Simultaneamente, segundo observadores internacionais, as FARC-EP não contavam já com a solidariedade das populações camponesas nas principais zonas de combate. 

E essa carência de um apoio maciço dos camponeses dificultava extremamente a movimentação das guerrilhas. A morte de dirigentes fundamentais como o comandante chefe Manuel Marulanda - um herói da América Latina - e a perda de chefes históricos como os comandantes Raul Reyes, Jorge Briceño e Alfonso Cano, assassinados pelas Forças Armadas, foram duros golpes para as FARC-EP.

Não são somente os chefes guerrilheiros que encaram o futuro com muita apreensão. Os dirigentes que firmaram a paz também conservam a memória inapagável do que aconteceu à união patriótica após os acordos de La Urive assinados durante o mandato de Pestrana que criaram a zona demilitarizada.

O temor de que essa tragédia se repita é real. Uribe e os grupos paramilitares não hesitarão em optar pelo terrorismo com o apoio da oligarquia rural.

UMA GUERRILHA HERÓICA

Reafirmei ao longo das últimas décadas a minha solidariedade com as FARC-EP.

Caluniada, combatida pelo mais poderoso exército da América Latina, armado e financiado pelos EUA, colocada pela ONU e pela Comunidade Europeia na lista das organizações terroristas, a guerrilha-partido de Manuel Marulanda, assumindo-se sempre como marxista-leninista, entrou há muito na História como protagonista de uma epopeia.

Com exceção do vietnamita não se encontra precedente comprável ao seu na luta revolucionária de um povo pela liberdade e independência.

A certeza de que o futuro se apresenta carregado de nuvens sombrias para os combatentes desmobilizados das FARC-EP não afeta minimamente o meu respeito e admiração por essa gente maravilhosa.

Tive a oportunidade de conviver durante semanas no acampamento do comandante Raul Reyes, em El Caguan, com homens e mulheres das FARC. Mantive com Reyes ate à sua mort contato amistoso.

Desenvolvi ,antes e depois, com o comandante Rodrigo Granda laços de uma amizade fraterna.

Numa jornada inesquecível em La Macarena conheci o comandante-chefe Marulanda que me concedeu uma entrevista posteriormente publicada pelo Avante!

Registo que encontrei na vida poucos comunistas tão preparados ideologicamente como os comandantes das FARC que conheci.

Cumpro um dever ao prestar com estas palavras a minha modesta homenagem às Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia - Exército do Povo.

Vila Nova de Gaia, 27 de Setembro de 2016

(Com odiario.info)

Circulando a edição 14 do jornal do PCB "O Poder Popular"


segunda-feira, 26 de setembro de 2016

A “Contra-Reforma” do Ensino Médio. A que interesses atende?

                                                                          
Fábio Bezerra (*)

A Medida Provisória que modifica o currículo do ensino médio anunciada no dia 22 de setembro pode ser considerada como um dos maiores retrocessos dos últimos 40 anos à educação no Brasil. A MP alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 sem diálogo com a sociedade, a não ser com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação, e está na contramão da Conferência Nacional de Educação na qual participaram dezenas de entidades e associações ligadas à educação.

Ela ocorre em detrimento a diversas reivindicações de entidades de classe ligadas à Educação, sem o devido diálogo com as mesmas. Preferiu-se impor a MP, de cima para baixo e em meio a um repertório de ajustes e reformas neoliberais que restringem direitos e condições adequadas aos serviços públicos mais essenciais.

Sob a justificativa de que os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estão estagnados desde 2011 e de que a carga horária das disciplinas é muito extensa e pouco produtiva, o Ministério da Educação, de uma só vez, restringiu no currículo escolar, disciplinas como Filosofia e Sociologia, Educação Física e Artes, além de enquadrar as demais disciplinas em quatro grandes áreas de conhecimento, facultando à Base Nacional Comum Curricular o que será ofertado.

Isso significa que dependendo do novo Parâmetro Pedagógico, essas disciplinas, assim como outras, poderão ser diluídas e enquadradas em um único conteúdo, o que reduzirá efetivamente a quantidade de profissionais por áreas específicas, acoplando disciplinas por áreas comuns, tais como biologia e química, perdendo-se com isso, a devida apreciação do conteúdo e o desenvolvimento cognitivo dessas matérias.

Além disso, a Medida Provisória possui um duplo sentido conservador. O primeiro, visa reduzir significativamente o quadro do funcionalismo do magistério e assim promover os ajustes, entenda-se : “cortes” de despesas com os servidores públicos; o segundo sentido é o de promover ataques a disciplinas que sempre incomodaram as elites, tais como a filosofia e a sociologia, que possibilitam uma reflexão mais crítica e questionadora sobre a realidade social e o sentido de nossa existência.

Há ainda outra questão que chama a atenção e que deve ser denunciada.

Outra incoerência e confusão proposital é o anúncio da valorização da “educação integrada”, como sinônimo de educação “educação integral”. Ora, a educação integrada é um dos princípios defendidos pelo movimento de educadores há anos e que defende a junção das disciplinas da base comum com as disciplinas técnicas de modo integrado, possibilitando a formação de um cidadão apto ao mundo do trabalho mas em condições de dar prosseguimento aos seus estudos acadêmicos e que possa ter uma base epistemológica completa, crítica e abrangente. 

A proposta faz essa confusão com o ensino de tempo integral (geralmente em dois turnos) que necessariamente não corresponde ao conceito referido acima e que pode vir a se tornar mais um paliativo do que uma solução, pois as contradições em que a educação pública vivencia hoje estão determinadas mais pela falta de investimentos diretos e valorização dos servidores, do que pela simples redistribuição de carga horária e ou a redução de disciplinas nos currículos.

A MP aumenta a carga horária anual de 800h/a para até 1400h/a, sem estabelecer um mínimo de dias letivos- o que abre um enorme precedente para que as Secretarias Regionais de Ensino, estabeleçam calendários acima dos atuais 200 dias letivos. Além disso submete à formulação futura da Base Nacional Comum Curricular quais os conteúdos que serão incluídos no ensino de cada uma das macro áreas de ensino (Linguagens, Matemáticas, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica). 

Apenas Matemática e Português estariam garantidas nos três anos do ensino médio, possibilitando que as demais disciplinas possam ficar de fora do restante do currículo escolar, retalhando dessa forma a condição de uma aprendizado mais completo e geral. Por sua vez, a MP também atinge os currículos dos cursos superiores de formação de docentes; estes deverão seguir como referência a Base Nacional Comum Curricular (ainda em discussão) determinando dessa forma mudanças também no ensino superior onde os futuros profissionais em educação irão se formar. Há a possibilidade de alterações profundas nesses currículos de modo a levar ao fechamento de cursos específicos.

Outra grande contradição é a possibilidade do fim do ensino politécnico nos Institutos Federais, pois a Medida Provisória condiciona a separação do ensino técnico das demais disciplinas a partir da metade do ensino médio, reeditando o velho modelo tecnicista e utilitarista de educação, que reproduz em última instância a nefasta dicotomia estrutural entre sujeitos que são condicionados para o mundo do trabalho e outros que são adestrados para o vestibular. (É importante que se destaque nesse quesito, que por mais que o atual Governo tente justificar tal Medida Provisória em defesa da formação de futuros profissionais para o mercado, como um maior investimento na Formação Técnica e Profissional em detrimento da formação unitária; isso por si só não garante de fato aumento de possibilidade de empregabilidade e desenvolvimento. Essas duas condicionantes só se equacionam conjugadas com um conjunto de outras ações que façam a economia crescer e de fato, abra condições para a abertura de postos de trabalho. 

Caso contrário teremos a reedição da política tecnicista operada nos anos 1971 a 1979, quando no afã do milagre econômico, por compulsoriedade, os Governos Militares obrigaram a implementação da modalidade técnica em todas as escolas do antigo 2º grau e o que se viu foi um grande contingente de profissionais técnicos desempregados e que por haver uma grande oferta e baixa demanda, ainda foram utilizados para pressionar os preços dos salários de profissionais de nível superior para baixo, aumentando dessa forma a lucratividade contratual das empresas frente a crise dos anos 70).

Ainda em se tratando dos IF’s, a MP em seu artigo 36, faculta a possibilidade de terceirização da modalidade técnica a partir de outras instituições, imponde dessa forma a eminência de fechamento de diversas unidades de ensino e o fim do investimento na expansão da rede tecnológica iniciada em 2008.

Por fim, a discrepância chega ao ponto de se eliminar a exigência mínima de formação pedagógica para o exercício do magistério, precarizando mais ainda a qualidade do ensino, através da contratação, sem concursos públicos, de “profissionais com notório saber” para cobrir o déficit de professores especializados em algumas áreas, tais como: química, física e biologia, ao invés de encarar de frente os motivos dessa realidade; além disso, abre um grande precedente para o apadrinhamento político nas escolas públicas de pessoas próximas de Diretores e Secretários Municipais de Educação, usando o espaço público para fins escusos.

Em nome de uma escola de base integral, flexível e antenada com os interesses formativos dos estudantes, o que se pretende é a redução massiva do quadro de servidores com desligamentos de servidores concursados e fechamentos de vagas, aumento da carga horária de trabalho, redução sistêmica de diversas disciplinas, de modo a precarizar seu conteúdo, supervalorizando algumas áreas com perspectivas utilitaristas em detrimento de outras, além da redução a médio e longo prazo da possibilidade de condição de alunos de escolas públicas e vindos da classe trabalhadora, terem condições e equidade de acesso ao ensino superior.

Há a promessa de “aumento de investimentos” e “auxílio” às escolas que aderirem ao novo modelo, mas como acreditar nessa falácia – em tempos de austeridade impostas pelo Mercado Financeiro e seus agentes monetários -, sendo que nos últimos anos o MEC foi o ministério que mais teve cortes orçamentário, além de tramitar no Congresso, PL(s) como a que congela por 20 anos investimentos na educação!!!!

Dos sofismas discursivos da “Pátria Educadora” do Governo Dilma, onde foi pensado inicialmente a essência dessa MP e onde foi chocado o “Ovo da Serpente” com o PL nº 6840/2013 do Deputado Federal Reginaldo Lopes ( PT-MG), ao repertório do Programa: “Pinguela para o Passado” do (Des)Governo Temer, o que podemos constatar inequivocamente é a tentativa de adaptar à fórceps a educação pública aos interesses e imposições do mercado e seus paladinos de plantão.

Essa MP deve ser entendida como mais uma ação conservadora e retrógrada em curso no Brasil e que associada a tantas outras em tramitação no Congresso, irão condicionar menos direitos à classe trabalhadora e restrições a qualquer possibilidade de mudança estrutural no status quo dessa sociedade, cada vez mais alienada, instrumentalizada e subordinada aos ditames neoliberais.

A Educação de modo geral, sempre foi um campo estratégico em questões políticas, tanto em seus aspectos sociais e a sua funcionalidade com relação a formação do perfil técnico e cognitivo dos trabalhadores, quanto em relação à instrumentalização ideológica do Estado a partir do ensino ou ao condicionamentos de acesso ao conhecimento. Foi assim em 1759 quando o Marquês de Pombal promoveu a primeira reforma educacional em Portugal e suas colônias diminuindo a influência jesuíta no Estado; foi assim ao longo do século XX quando da aprovação da 1ª LDB em 1961 e quando da resistência do Movimento Estudantil aos acordos MEC/USAID em 1968, ou as manifestações de rua em Paris que culminaram com grandes levantes estudantis nesse mesmo período.

A luta pela Democratização do Ensino, pela ampliação de investimentos na formação de nosso povo e valorização da escola pública como espaço legítimo de acesso ao conhecimento e possibilidade de alteração das determinações estruturais que se impõe à classe trabalhadora, ganha mais um componente retrógrado, transvestido de modernidade com todos os penduricalhos reluzentes (flexibilidade, racionalização, autonomia) que iludem os mais desavisados.

Nesse momento cabe àqueles que lutam pela Educação Pública, de Qualidade, Democrática e Popular a tarefa de aprofundar o debate sobre a MP de modo a revelar suas contradições, limites e incoerências para que se possa fortalecer a unidade de ação contra mais esse ataque.

(*) Fábio Bezerra é professor e membro do Comitê Central do PCB.

O golpe na educação: a fábrica de autômatos de Temer

                                                                               
Foto: Imagem do videoclipe de “Another Brick In The Wall“, da banda inglesa Pink Floyd.

Sandro Ari Andrade de Miranda  (*)

“Não! Não pense que eu preciso de alguma coisa afinal
Tudo era apenas um tijolo no muro
Todos são somente tijolos na parede”.
(Estrofe final do clássico “Another Brick In The Wall”, da banda inglesa Pink Floyd, tradução livre)

Se os filósofos gregos Aristóteles, Platão ou Sócrates vivessem no Brasil nos dias de hoje, e se oferecessem para ensinar em escolas públicas, nós teríamos essa oportunidade castrada. Se os sociólogos alemães Max Weber, Karl Marx ou o francês Émile Durkheim nos dessem a mesma oportunidade, também haveria recusa. Pior ainda, nem Leonardo da Vinci ou Michelangelo poderiam ser professores no mundo de Michel Temer (PMDB-SP), pois a arte também passou a ser tratada como disciplina de segundo nível.

A grande verdade é que o Brasil caminha, depois do golpe de estado executado por Michel Temer, pelo Congresso, com o apoio da mídia oligopolista e omissão do Supremo Tribunal Federal, para virar uma republiqueta de segundo escalão no mundo globalizado. Nossos potenciais Aristóteles, Platões, Sócrates, Da Vintis, Webers, ou tantos outros, somente poderão surgir por acaso, pois o alto comando do Ministério da Educação decidiu que investir em artes, educação física, sociologia ou filosofia não são mais objetivos do país. Ao contrário, estamos a um passo de receber, novamente, disciplinas como educação moral e cívica, que havia sido imposta pela nefanda ditadura militar, somente extinta com a democratização.

Numa análise pouco criterioso podemos classificar a atuação de Mendonça Filho (DEM) à frente do MEC apenas como trágica ou desastrada. Contudo, na verdade, há um nítido projeto de desmonte do sistema público de ensino e de construção de um modelo educacional de castas. Um verdadeiro golpe de estado contra o nosso sistema de educação! Portanto, a sua gestão é intencionalmente destinada à desconstrução dos avanços alcançados com a política educacional do país ao longo dos últimos 14 anos.

Estamos diante de uma retomada de modelos fracassados, como os acordos MEC/USAID, da ditadura militar, ou do projeto de fragmentação do ensino imposto por Paulo Renato de Souza na época de FHC, projetando a formação de estudantes sem conhecimento da sociedade onde vivem. Não podemos esquecer que foi na gestão de Paulo Renato/FHC (PSDB-SP) que as ciências humanas foram retiradas do ensino técnico, desqualificando o padrão de excelência que o país estava alcançando neste campo.

Também é visível a vontade da administração golpista de reduzir as despesas com educação pública, já incorporando o ideal de entrega do patrimônio público, especialmente do Pré-sal, ao capital financeiro internacional. O desenho educacional de Temer, Mendonça Filho, Samuel Pessoa e outros, é a formação de autômatos nas escolas, tal qual a paródia apresentada pelo Pink Floyd no clássico videoclipe de “Another Brick In The Wall”, no qual crianças são colocadas numa linha de montagem de uma máquina saindo sem personalidade, sem rosto, sem identidade, na medida em que, ao final da esteira, vão ser todas jogadas num moedor de carne…

Quando a agenda educacional é baseada no corte de verbas para a pesquisa na graduação demonstra que não tem preocupação com a autonomia científica do país e com a formação de pesquisadores. Quando esse mesmo modelo educacional afasta várias disciplinas do processo formativo de adolescentes no ensino médio há clara intenção de restringir a atuação cidadã bem na época em que a juventude está tomando consciência do mundo onde vive. 

Aliás, caminhamos rapidamente para a privatização do ensino superior, e as universidades federais já sofrem com o corte dos seus orçamentos. Sem contar o absurdo projeto “Escola sem Partido” ou das “Escolas da Intolerância”.

Para que serve um Plano Nacional de Educação, construído de forma participativa, ouvindo toda a sociedade durante anos, se os próprios dirigentes do país não sabem o significado da palavra Democracia? Quem chega ao poder sem voto, sem legitimidade, sem compromisso social, não tem nenhuma preocupação em dar respostas aos anseios da sociedade. O abandono do Plano Nacional de Educação é apenas mais um exemplo do descaso dos usurpadores em relação aos direitos sociais durante conquistados ao longo de pouco mais de 30 anos de democracia.

O governo de Michel Temer é um dos mais violentos exemplos de como procede uma ditadura! Carrega um bem articulado projeto de desmonte de direitos e garantias constitucionais, da democracia e da soberania econômica e intelectual do país. É indiscutivelmente uma postura golpista que ataca os mais básicos sonhos da população, e ficar em silêncio diante dessa violência é sinal de cumplicidade e descaso com o futuro do país!

(*) Sandro Ari Andrade de Miranda é advogado e mestre em Ciências Sociais.

(Com Democracia e Sustentabilidade/Diário Liberdade)

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