quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Museu na Áustria mostra importância do pão


A zona rural, as montanhas e a reforma agrária da Coreia do Norte na Juche TV


Mercedes de Hitler vai a leilão


                                                                      
 USA Hitlers Mercedes wird versteigert (picture-alliance/Worldwide Auctioneers/Cover Images)
Mercedes que vai a leilão passou por história movimentada desde seu primeiro dono

Leiloeiros nos EUA esperam pelo comprador "certo" para principal carro de desfile do ditador nazista. Parte do dinheiro arrecadado será destinada a projetos de resgate crítico do nacional-socialismo.

Segundo os leiloeiros da Worldwide Auctioneers, a Mercedes que vai a leilão nesta quarta-feira (17/01) no estado americano do Arizona é o "veículo historicamente mais significativo já posto à venda publicamente". E isso provavelmente não é exagero.

Embora "historicamente significativo" também tenha sido a antiga limusine de um presidente americano ou o carro de uma estrela pop, na coluna "comprador" do espartano formulário de 30 de setembro de 1938 enviado a Daimler-Benz, divulgado pela casa de leilões, está escrito "Führer e Chanceler do Reich."

O fato de o veículo de desfile de Hitler ter sido posto à venda em muito bom estado é considerado realmente uma sensação – e algo tão controverso como os demais objetos da memorabilia do ditador que são comprados em leilão.

A história do veículo de placa 1A 148461 está meticulosamente documentada. O motorista de Hitler, o tenente-coronel da SS Erich Kempka, cuidou pessoalmente da encomenda do carro, que foi entregue no final de julho de 1939, pouco antes do início da Segunda Guerra.

Foi Kempka quem, no final da guerra, foi responsável pela eliminação dos corpos de Adolf Hitler e Eva Braun, queimando-os com gasolina dos veículos remanescentes da frota do ditador.

Um carro de superlativos

O "Grande Mercedes" conversível 770 K, também chamado internamente de W150, era um superlativo. Ele tinha seis metros de comprimento e podia acomodar até oito pessoas. Alimentado por um motor de oito cilindros e 7,7 litros, ou seja, quase um litro por cilindro, esse carro possuía potência de 230 cv e alcançava uma velocidade máxima de 160 km/h – cifras impressionantes para veículos da época.

Somente 88 exemplares do tipo W150 foram produzidos na fábrica da Mercedes em Sindelfingen, nos arredores de Stuttgart, entre 1938 e 1945. Entre os clientes estrangeiros, estavam o imperador japonês Hirohito, o rei da Noruega, o ditador espanhol Franco e o Papa.

A casa de leilões americana não teve palavras para elogiar o tipo 770 K. "Provavelmente a maior proeza mundial em termos de design automobilístico, engenharia e técnica", como afirmou Rod Egan, especialista da Worldwide Auctioneers, responsável pela venda do veículo.
                                                                          
 Deutschland Adolph Hitler im Olympia Stadium 1939 (picture-alliance/Everett Collection)
Hitler desfila em sua "Grande Mercedes" no Estádio Olímpico de Berlim em 1939

O modelo de série, no entanto, serviu apenas de base para a limusine do "Führer". A tecnologia de segurança do carro foi melhorada manualmente. Segundo os documentos fornecidos pela Worldwide Auctioneers, vidros de 40 mm e carroceria em aço de 18 mm de espessura respondiam pela blindagem do automóvel. 

Mas dado o fato de que se tratava de um conversível, em que Hitler saudava principalmente em pé a população, a blindagem tinha apenas uma importância parcial e fazia o peso do carro se elevar para quase cinco toneladas, com o incrível consumo de 2,6 km/l. Mesmo assim, conseguia-se chegar relativamente longe com um tanque de combustível com capacidade de 300 litros.

História conturbada

Hitler usou a Mercedes como principal carro de desfile, como em 1940, na celebração da vitória sobre a França ou durante a visita do ditador italiano, Benito Mussolini, quando ambos, lado a lado, passearam pelas ruas de Munique.

Por esse motivo, o carro agora à venda foi eternizado em diversos filmes e fotos da época. Mas quando, a partir de 1942, a sorte do ditador começou a mudar na Segunda Guerra, não foram realizadas mais paradas em automóveis.

A Mercedes de Hitler foi confiscada por volta do final da guerra pelas forças americanas na França, que nada sabiam sobre seu proeminente proprietário anterior.

Após 1945, o carro ficou brevemente em posse de um belga, sendo vendido então para os EUA, onde mudou de mãos várias vezes até voltar para a Europa. A casa de leilões Worldwide Auctioneers mantém silêncio quanto ao atual proprietário .

(Com a Deutsche Welle)

O Massacre do PCB e a transição para a democracia burguesa no Brasil

                                                                   
Elson Costa era do Comitê Central do PCB
Fundação Dinarco Reis

O golpe de 1964 não foi um mero golpe militar. Resultou de uma articulação dos setores mais dinâmicos da burguesia brasileira com os grupos conservadores, com vistas à repressão ao ascendente movimento popular e para garantir o pleno desenvolvimento do capitalismo monopolista no país. Prova dessa articulação foi a Operação Bandeirantes (Oban), nascida em São Paulo com financiamento de grandes empresas brasileiras e estrangeiras. O aparelho repressivo virou DOI/CODI (Destacamento de Operações e Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) e, sob o comando direto do Ministro do Exército, unificou as ações das Forças Armadas, de delegacias estaduais e das polícias militares no combate àqueles que resistiam à ditadura.

Tratava-se de uma máquina de matar. Uma a uma, as organizações que optaram pela luta armada foram sendo aniquiladas, através de um trabalho profissional de perseguição aos militantes, infiltração nos grupos de esquerda, tortura e morte. 

Em seguida, deu-se a ofensiva contra o PCB, que passou a ser visto como inimigo maior do regime, pelo entendimento de que o Partido, com seu histórico de lutas e influência no movimento sindical e popular, tinha ramificações em vários setores da sociedade, inclusive na imprensa e no MDB, que adotava postura mais oposicionista. 

A linha adotada pelo PCB, de investir na luta pelas liberdades democráticas e na retomada do movimento de massas, era percebida, pelos órgãos de repressão, como a mais “inteligente” e perigosa, pois capaz de influir em futuras transformações políticas no país.

Já no início dos anos 1970, a ordem era desmantelar o Comitê Central do Partido e os setores que controlavam suas finanças, o jornal Voz Operária e as relações com os partidos comunistas e com militantes no exterior. Em agosto de 1972, Célio Guedes, camarada encarregado de buscar, de carro, no Rio Grande do Sul, o médico Fued Saad (que havia tirado Prestes do país no ano anterior), foi assassinado e atirado do sétimo andar do 1º Distrito Naval no Rio de Janeiro, para dar a impressão de suicídio. 

Em 1973, foram capturados dirigentes estaduais paulistas e atacada a célula do PCB na Volkswagen. Em 1974, foram mortos David Capistrano da Costa e Walter Ribeiro, membros do Comitê Central, assassinados e esquartejados na Casa da Morte em Petrópolis; José Roman, militante que fora buscar Capistrano na fronteira com a Argentina; Luiz Inácio Maranhão Filho, responsável pelo diálogo com a Igreja Católica, torturado e morto com injeção de curare, mesmo método utilizado para assassinar João Massena de Melo, também do CC.

A repressão desativou a gráfica do PCB localizada em Campo Grande no Rio, onde era impresso o Voz Operária, justamente quando o jornal ia completar dez anos de clandestinidade. A ordem para acabar com o PCB vinha diretamente do ministro do Exército Sylvio Frota, no momento em que o ditador Ernesto Geisel falava cinicamente em “distensão lenta, segura e gradual” do regime. 

Em janeiro de 1975, foi preso Raimundo Alves de Souza, responsável pela gráfica. Foram mortos com requinte de crueldade os dirigentes nacionais Élson Costa (atearam fogo em seu corpo e lhe injetaram curare) e Hiram de Lima Pereira, que distribuía o Voz Operária em São Paulo e no sul do país. Marco Antônio Tavares Coelho, que cuidava das finanças, da confecção do jornal e de contatos no exterior, foi barbaramente torturado e ficou preso até dezembro de 1978.
                                                                         
Nestor Vera "desapareceu" em BH
Em fevereiro, Jayme Amorim de Miranda e Itair José Veloso, do Secretariado Nacional, foram sequestrados, torturados e mortos, com seus corpos lançados nas águas do rio Avaré, em São Paulo. No mês de abril, Nestor Vera(foto), antigo líder da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e membro do CC, desapareceu em Belo Horizonte. José Montenegro de Lima, da Juventude Comunista, e Orlando Bonfim Júnior, Secretário Nacional de Agitação e Propaganda, foram sequestrados e mortos, sucessivamente, em setembro e outubro de 1975. Foram ao todo 10 membros do Comitê Central e três militantes com responsabilidades nacionais assassinados pela ditadura, além de muitas outras prisões e mortes de militantes de base.

Na sequência, foram desmanteladas, em São Paulo, as células dos jornalistas, dos estudantes e dos metalúrgicos, acompanhadas das mortes brutais de José Ferreira de Almeida (tenente da PM que distribuía Voz Operária entre militares), do jornalista Vlado Herzog (foto) e do metalúrgico Manoel Fiel Filho. Para os três, montou-se a farsa do suicídio nos cárceres onde foram assassinados por tortura.
                                                                       
Herzog era jornalista da TV Cultura
A morte de Herzog catalisou o descontentamento de amplos setores sociais com a ditadura. Entraram em cena, no final da década de 1970, os movimentos sociais, com destaque para a reativação do movimento operário na região do ABC paulista. Mas a transição democrática se deu sob hegemonia dos interesses capitalistas. 

À frente dos trabalhadores, prevaleceu uma orientação socialdemocrata tardia, abraçada por “novos” sindicalistas, ex-guerrilheiros e grupos da Igreja. As principais lideranças operárias comunistas haviam sido dizimadas, e a maioria do Comitê Central do PCB voltaria do exílio com posições reformistas e extremamente cautelosas, pregando a unidade com forças do campo conservador. 

A estratégia da revolução socialista não constava do horizonte político das principais organizações de esquerda do período, o que pode ajudar a explicar a complexa conjuntura brasileira dos dias de hoje.

https://pcb.org.br/fdr/index.php?option=com_content&view=article&id=730



Sind-UTE/MG denuncia situação dos aposentados à Comissão Interamericana

                                                                   
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), subsede de Ipatinga, protocolou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, denúncia sobre a situação envolvendo os aposentados e aposentadas do Município de Ipatinga.

Os servidores inativos, que estão sem receber grande parte de seus benefícios previdenciários, referentes à parcela a ser complementada pelo poder público municipal, tiveram seus planos de saúde cortados, os empréstimos consignados deixaram de ser pagos pelo Município e estão sofrendo processos judiciais, além de graves problemas de saúde, como depressão, tendo sido registrada até mesmo tentativa de suicídio. 

Muitos deles, que inclusive se enquadram no conceito legal de idosos, estão sobrevivendo de cestas básicas distribuídas a partir de campanhas realizadas pelos próprios aposentados.

A denúncia dirigida à Comissão – órgão integrante do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos – argumenta violação a direitos previstos não apenas nas leis brasileiras, mas também nos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que garantem a proteção da velhice, direito à vida, existência digna, saúde e segurança.

Conforme o documento, “a denúncia é ofertada contra o Governo do Brasil, por ter se omitido nas providências legais para proteção dos direitos previdenciários dos aposentados do Município de Ipatinga, localizado no Estado de Minas Gerais, mesmo diante de inúmeras denúncias, representações, ações judiciais, audiências públicas e outras medidas que se relata a seguir, esposadas pelo denunciante, pelos aposentados, outros sindicatos e entidades locais, sem lograr qualquer sucesso”.

A subsede de Ipatinga do Sind-UTE/MG, apresentou no documento o histórico que culminou com a atual situação, o desrespeito às determinações judiciais – sobretudo à decisão cautelar em uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Município contra a lei que garante o direito à complementação, pois preservou os direitos dos que já recebiam a complementação – e a omissão do Município em regulamentar a matéria.   

“Omisso por décadas na criação de mecanismos que regulassem a contribuição dos servidores na criação de um fundo complementar determinado em lei para garantir a sustentabilidade financeira da complementação, o poder público simplesmente joga toda a responsabilidade para os servidores, cortando arbitrariamente o direito, trazendo consequências catastróficas para a vida dessas pessoas”, posiciona-se Edilene Lobo, assessora jurídica da subsede de Ipatinga.

Feliciana Saldanha (foto), diretora estadual do Sind-UTE/MG e coordenadora do departamento de Formação Política e Sindical, acrescenta: “O mais impressionante é que, mesmo depois de tudo isso, nada foi feito para regulamentar a questão da previdência do servidor, permanecendo a inércia que perdurou por décadas”.

A denúncia elenca ainda os crimes contra idosos previstos na legislação brasileira bem como um precedente já analisado pela Corte Interamericana – também órgão internacional vinculado à proteção dos direitos humanos – referente ao Peru, que discutiu a violação a direitos humanos quando do não pagamento de aposensitetadorias. 

Além disso, demonstra a ineficácia dos órgãos estatais brasileiros na solução da questão, que já ultrapassa dois anos – tempo em que os aposentados estão sem receber os seus direitos. Acompanha a representação o Dossiê “Paga Prefeito”, produzido pelo Sind-UTE/MG subsede de Ipatinga, como histórico detalhado de toda a situação.

O QUE É A COMISSÃO INTERAMERICANA DE  DIREITOS HUMANOS

A Comissão Interamericana integra o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), ao lado da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Cada um deles está composto por sete membros, nomeados e eleitos pelos Estados na Assembléia Geral da OEA. Apesar das especificidades de cada órgão, em linhas gerais os dois supervisionam o cumprimento, por parte dos Estados, dos tratados interamericanos de direitos humanos e têm competência para receber denúncias individuais de violação desses tratados.

A Comissão é o primeiro órgão a tomar conhecimento de uma denúncia individual, e em uma segunda etapa a própria Comissão poderá levar a denúncia perante a Corte.

(Com o Sind-UTE)

'2017 foi sangrento', aponta balanço da Comissão Pastoral da Terra

                                     

De acordo com dados parciais, foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo, muitos com requintes de crueldade, índice que dá ao Brasil o título de país mais violento para os camponeses no mundo.

Balanço da questão agrária brasileira em 2017, divulgado esta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que 2017 começou e terminou sangrento. De acordo com a entidade, "o contexto vivido pelos povos da terra, das águas e das florestas exigiu teimosia, resistência e questionamento sobre o papel do Estado, do modelo de desenvolvimento e das formas viciadas e distorcidas de construção de poder”.


A sucessão de ataques a direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro, consolidou em 2017 um sombrio ciclo de retrocessos políticos, conduzidos pelo conjunto das forças mais elitistas e reacionárias do país. Tais retrocessos, conforme a análise da CPT, penalizaram principalmente as classes mais empobrecidas e a natureza, “o que que representa a materialização do golpe parlamentar de direita que teve por motivação não apenas a destituição da presidenta eleita, mas a subtração de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do país com o fim de garantir pleno poder econômico e poder político aos principais operadores do sistema: bancos, indústrias, agronegócio, construtoras, latifundiários e a grande mídia”.


Tempo de terror


De acordo com dados parciais da Comissão, foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo, em muitos casos com requintes de crueldade, índice que confere ao Brasil o título de país mais violento para as populações camponesas no mundo.


Nos anos anteriores, os homicídios eram caracterizados por seletividade nos alvos – assassinatos de lideranças, com a finalidade de intimidar os demais que ousassem lutar. Em 2017, porém, houve a generalização da violência no campo, com retomada da antiga prática de chacina como método perverso de aniquilar todos os focos de resistência no campo.


Exemplos são as chacinas de Colniza, no Mato Grosso, em abril, quando nove posseiros do assentamento Taquaruçu do Norte foram torturados e assassinados por pistoleiros a mando de madeireiros da região; a de Vilhena, em Rondônia, em maio, com três trabalhadores rurais mortos por lutar pela reforma agrária; o massacre em Pau D’Arco, no Pará, também em maio, no qual dez camponeses foram assassinados por policiais militares e civis; e o de Lençóis, na Bahia, em julho, em que oito quilombolas foram assassinados na comunidade de Iúna.


Ataques violentos às comunidades do campo deixaram ainda pessoas gravemente feridas. É o caso do povo indígena Gamela, no Maranhão, que vítima de tentativa de extermínio por pistoleiros ligados a fazendeiros por causa de disputa territorial no município de Viana. Pelo menos 13 índios foram feridos, sendo um alvejado pelas costas e outro com as mãos decepadas. Para a CPT, são casos significativos da violência no campo praticada pelo poder privado e pelo próprio Estado brasileiro, com seu modelo de desenvolvimento.


Na avaliação da entidade, o aumento da violência no campo foi estimulada pelo controle político e jurídico exercido "pela elite permitido pelo advento do estado de exceção implementado pelo golpe parlamentar de direita". E que o agronegócio e o latifúndio aprofundam seu controle sobre o Estado e a captação de lucros e produção de violência. "Ironicamente, o discurso oficial que afirma ser o agronegócio um dos setores mais produtivos do país torna-se verdade se considerarmos toda a produção de ameaças, expulsões e mortes", diz o relatório.


Viver sem direitos


À violência e perversidade no controle da terra e dos territórios, o relatório acrescenta mudanças na legislação, como a nova regularização fundiária, que alterou normas relativas à reforma agrária, especialmente a resolução que permite a venda de lotes após 10 anos da implantação do assentamento. Sem contar a redução progressiva do orçamento destinado ao setor e a demarcação de territórios tradicionais e o desmonte das políticas públicas destinadas às comunidades camponesas.


O balanço critica ainda a redução dos recursos para a obtenção de terras em mais de 60% em relação a 2015, de 50% para a assistência técnica e extensão rural, os cortes no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que chegou a ser inviabilizado em diversos estados devido à redução orçamentária da ordem de 66% de um ano para o outro.


As perspectivas são ainda mais sombrias para 2018, conforme a CPT, porque governo de Michel Temer reduziu em 35% os recursos para a agricultura camponesa e familiar, além de ter cortado mais de 56% dos recursos destinados à segurança alimentar e nutricional para o ano de 2018.


E também porque projetos de Lei articulados politicamente por Temer e a bancada ruralista pretendem garantir neste ano um novo golpe, desta vez atacando a soberania do povo brasileiro sobre seu próprio território. É o caso de um PL conduzido diretamente pela Casa Civil, que pretende permitir que estrangeiros possam comprar ou arrendar diretamente terras em território brasileiro. E o PL 827/2015, conhecido como Projeto de Lei de Proteção aos Cultivares, que institui a cobrança de royalties para uso de sementes.


"Considerando o aumento exponencial do cultivo de sementes híbridas e transgênicas produzidas por grandes corporações estrangeiras, que também controlam a produção de agrotóxicos, podemos entender os impactos integrados que essas medidas, se aprovadas, poderão provocar na produção de comida no Brasil", alerta o documento.


A CPT critica ainda os efeitos da reforma trabalhista sobre os trabalhadores do campo, com redução da remuneração, alteração das normas de saúde e segurança do trabalho, da organização sindical e dificuldade de acesso à Justiça do Trabalho.


E destaca o cercamento e a privatização das águas, de territórios pesqueiros por complexos de energia eólica e o envenenamento do solo pelos agrotóxicos, além da reconfiguração de territórios em razão de grandes obras. A entidade lista ainda crimes cometidos pelo Estado, que "seguiu religiosamente os preceitos anunciados pelo capital. Entre ele, que o desenvolvimento só é possível por meio do sacrifício e da espoliação da vida humana e do meio ambiente"


“Para os povos da Terra, das Águas e das Florestas, inimigos históricos desse modelo desenvolvimentista, o impacto foi ainda maior, já que a bancada ruralista foi uma das principais responsáveis pelo golpe de Estado”, diz o balanço. “Em 2017, vimos intensificar a tendência observada nos últimos 10 anos ao consolidar as comunidades tradicionais e as famílias posseiras como as principais vítimas da violência e de crimes cometidos pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela mineração e por grandes obras de infraestrutura – principais causadores de conflitos agrários no país.”

 (Com o MST)

Samba para Gilmar


Professor poderá reduzir jornada para acompanhar tratamento médico do filho

                                                     
Servidor do estado do Rio de Janeiro que tenha filho portador de necessidades especiais pode ter sua jornada de trabalho reduzida pela metade. Com base nessa regra da Constituição fluminense, o desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar em mandado de segurança para permitir a redução do horário de serviço de um professor da rede estadual de ensino.

O funcionário público requereu a redução de jornada para acompanhar o tratamento do filho, diagnosticado com TEA (Transtornos do Espectro Autista).

O magistrado tomou por base o artigo 83 da Constituição estadual, que estabelece a redução em 50% na carga horária de trabalho de servidor estadual responsável legal por portador de necessidades especiais que requeira atenção permanente.

Na decisão, o desembargador acrescentou que “o Poder Público deve atuar no sentido de proteger e garantir a vida, saúde e educação deste menor a ser totalmente incluído em todos os atos necessários ao seu desenvolvimento como ser humano”.

O professor recorreu à Justiça após a Secretaria de Estado de Educação indeferir o requerimento da diminuição da carga de trabalho, mesmo com a comprovação da doença do filho por uma perícia médica. Com a decisão, o servidor terá direito à redução da carga horária, no percentual previsto na legislação, sem compensação e sem a redução de vencimentos, pelo período inicial de seis meses. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.


(Com a ConJur)

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Hélio de La Peña no Roda Viva

Arqueólogos encontram artigos gregos de 2.700 anos em sítio arqueológico na Itália

                                                                                     Franck Manogil/Flickr CC
        Parque Arqueológico de Selinunte: pesquisadores descobriram artigos gregos no local

Achados em Selinunte, antiga cidade grega na Sicília, só foram possíveis graças à tecnologia de uma termocâmera 'que revelou anomalias térmicas associadas a importantes estruturas de sepultamento'

Pesquisadores descobriram ambientes naturais, estruturas de sepultamento e representações de divindades gregas de 2.700 anos atrás no sítio arqueológico de Selinunte, antiga cidade grega ao sudoeste da Sicília, na Itália.

As descobertas foram possíveis graças à tecnologia de uma termocâmera "que revelou anomalias térmicas associadas a importantes estruturas de sepultamento, de 2.700 anos atrás", de acordo Fabio Pallotta, arqueólogo da Universidade de Camerino, responsável pelas escavações do Parque Arqueológico de Selinunte.

Foram descobertos também antigos encanamentos gregos e locais dedicados a cultos religiosos. "Encontramos em Selinunte as canalizações construídas pelos gregos, através das quais a água chegava às casas, além de novos ambientes domésticos destinados ao culto, como, por exemplo, altares cilíndricos", contou, por sua vez, Enrico Caruso, diretor do parque arqueológico. Além disso, os pesquisadores encontraram a representação de uma deusa grega antiga, Hécate.

Segundo o diretor do local, "a recuperação em Selinunte é a mais antiga de Hécate em todo o mundo grego" Os arqueólogos também localizaram vasos dos coríntios, objetos ornamentais, estátuas e uma flauta, todos da Antiga Grécia.

A área do Parque Arqueológico de Selinunte está entre as maiores da Europa. Os motivos da destruição da cidade ainda são desconhecidos pelos arqueólogos, que iniciaram pesquisas no local há cerca de um ano.

(Com Opera Mundi)

Cientistas descobrem o que dizimou os astecas


                                                                     
Após cinco séculos de mistério, equipe internacional de pesquisadores detecta bactéria, levada por europeus, que teria sido responsável pela morte de 15 milhões de pessoas em apenas cinco anos.

Em 1545, os astecas do México foram atingidos por uma tragédia quando a população começou a adoecer com febres e dores de cabeça e sangramentos nos olhos, boca e nariz. Geralmente, os doentes morriam em três ou quatro dias após o contágio.

Em cinco anos, 15 milhões de pessoas, cerca de 80% da população, foram dizimadas numa epidemia que os locais chamaram de "cocoliztli". A palavra significa "peste" na língua asteca nahuatl. A causa do flagelo, porém, ficou desconhecida por cinco séculos.

O mistério, agora, parece ter sido resolvido por cientistas do Instituto Max Planck para a Ciência da História Humana (Alemanha), da Universidade de Harvard (EUA) e do Instituto Nacional de Antropologia e História do México.

Em estudo publicado segunda-feira (15/01) na revista Nature, Ecology & Evolution, os pesquisadores apontaram como provável causa a febre entérica, gerada por uma variedade da bactéria salmonela, trazida pelos europeus.

"A 'cocoliztli' de 1545-50 foi uma das muitas epidemias que atingiu o México após a chegada dos europeus, mas foi especificamente a segunda das três epidemias mais devastadoras e que levou ao maior número de mortes de seres humanos", explica Ashild Vagene, do Instituto Max Planck e da Universidade de Tübingen, também na Alemanha.

A pesquisadora, coautora de um estudo divulgado na publicação científica Nature, Ecology & Evolution, diz que cientistas puderam fornecer as provas diretas da causa da epidemia – debatida por mais de um século – usando DNA antigo.

"Pela introdução de uma nova ferramenta de análise metagenômica chamada Malt, aplicada aqui para buscar traços de DNA patogênico antigo, fomos capazes de identificar [a bactéria] Salmonella enterica em indivíduos enterrados num cemitério (...) em Teposcolula-Yucundaa, Oaxaca, no sul do México", diz a introdução à pesquisa. "Com base em evidências históricas e arqueológicas, esse cemitério [é o único que] tem ligação com a epidemia de 1545-1550, que afetou amplas áreas do México."

Com o novo programa de processamento de dados, a equipe analisou DNA de 29 esqueletos enterrados no local. Dez deles apresentaram traços da variedade Paratyphi C da bactéria, que causa febre entérica, da qual a febre tifoide é um exemplo. O subtipo mexicano raramente causa infecções em humanos hoje em dia.

Porém, atualmente, a febre entérica também é considerada uma ameaça grave para a saúde no mundo todo. Estima-se que tenha feito adoecer 27 milhões de pessoas em todo o planeta apenas no ano 2000. A variedade tifoide provoca febres elevadas, desidratação e complicações gastrointestinais.

Avanço

Kirsten Bos, investigadora do Instituto Max Planck, destaca que a descoberta é um "avanço essencial" porque apresenta um novo método para o estudo das enfermidades do passado. Os pesquisadores afirmaram que, até agora, era difícil determinar as causas de doenças a posteriori na maioria dos casos de epidemias históricas estudadas.

"Em alguns casos, por exemplo, os sintomas causados por infecções de distintas bactérias ou vírus podem ser muito parecidos, ou os sintomas apresentados por certas doenças podem ter mudado nos últimos 500 anos", explicam.

O time de pesquisadores lembrou que diversas variedades da salmonela são propagadas por água ou comida contaminadas, e podem ter viajado ao México com animais domésticos levados pelos espanhóis. Sabe-se que a Salmonella enterica existia na Europa na Idade Média.

Alexander Herbig, também da Universidade de Tübingen, explica que foram conduzidos testes com todos os materiais patogênicos bacterianos e com vírus de DNA conhecidos hoje em dia. A Salmonella enterica foi o único germe detectado, mas é possível que haja causadores de doenças ainda desconhecidos ou que não puderam ser detectados com o método utilizado, que possam ter contribuído para dizimar os astecas.

A epidemia "cocoliztli" é considerada uma das mais letais da História humana, aproximando-se da peste bubônica ("peste negra"), que matou 25 milhões de pessoas na Europa ocidental, cerca de metade da população regional, no século 14.

Colonizadores europeus espalharam doenças quando se aventuraram no Novo Mundo, levando germes com os quais as populações locais nunca tinham tido contato, e contra os quais, portanto, não tinham imunidade.

O flagelo "cocoliztli" atingiu o que hoje são México e áreas da Guatemala duas décadas depois de uma epidemia de varíola ter matado entre 5 e 8 milhões de pessoas, logo após a chegada dos espanhóis. Uma segunda epidemia "cocoliztli" matou metade da população restante entre 1576 e 1578.

(Com a Deutsche Welle)

Descoberta tumba de 3.500 anos no Egito

                                                     


O tesouro de Amnemhat

A tumba descoberta em Luxor pertenceu ao ourives real Amnemhat. Se não se tratasse de um funcionário real, dificilmente teria sido encontrada na necrópole de Dra Abu el-Naga, a oeste da antiga cidade egípcia de Tebas. Além dos faraós, altos funcionários eram enterrados no local.

(Com a DW)

Crime de violação de direito autoral só ocorre quando há intenção de lucrar

                                                      
                                                         
Jomar Martins

O crime de violação de direitos autorais só existe quando há provas de que o culpado tem a intenção de lucrar com a ilegalidade. Caso contrário, a denúncia deve ser considerada inepta. Com este fundamento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou apelação de um homem, condenado por ter mais de 100 CDs e DVDs falsificados, comprados no Paraguai.

Na denúncia-crime protocolada na Vara Criminal da Comarca de Soledade, o Ministério Público afirmou que a fiscalização da Receita Federal flagrou um lote de CDs/DVDs escondido numa casa localizada no centro da cidade, o que levou à detenção do dono dos discos piratas — de artistas variados.

O MP denunciou o réu como incurso nas sanções do artigo 184, parágrafo 2º, do Código Penal, segundo o qual viola direito autoral quem, no intuito de lucro, "distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, tem em depósito original ou cópia de obra intelectual sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente".

Já o acusado afirmou que foi abordado por agentes da Receita Federal num ônibus que saiu de Foz de Iguaçu (PR), na tríplice fronteira. Disse que comprou os CDs e DVDs para uso particular, ignorando que eram falsificados. 

A Defensoria Pública arguiu a atipicidade da conduta, por entender que o delito apontado pelo MP afronta o disposto no artigo 5º, incisos XXXIX (segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina) e LXVIII (que permite Habeas Corpus a quem se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder), da Constituição.

Além disso, segundo a defesa, o artigo 184 seria um "tipo penal vago e indeterminado", que ofende os princípios da legalidade, taxatividade, proporcionalidade e intervenção mínima. Alegou, ainda, ser aplicável ao caso o princípio da "adequação social", na medida em que a prática de violação aos direitos autorais é conduta socialmente aceita e tolerada.

Primeira instância

Em primeira instância, a juíza Karen Luise de Souza Pinheiro condenou o réu, concluindo pela existência da materialidade e da autoria do delito. Ela afirmou ser desnecessária a identificação dos titulares dos direitos autorais violados ou de quem os represente, conforme enunciado da Súmula 574 do Superior Tribunal de Justiça. 

‘‘A alegação do acusado de que havia adquirido a mercadoria para uso pessoal não vinga, mormente porque a apreensão de quantidade significativa do produto evidencia que destinava-se à comercialização, incorrendo, portanto, no delito de violação de direito autoral’’, escreveu na sentença,

A juíza não deu peso à alegação de desconhecimento da falsidade do material apreendido nem ao argumento de que a prática deveria ser considerada socialmente tolerável, pois a pirataria causaria "enormes prejuízos" aos artistas e autores das obras indevidamente copiada.

Virada no tribunal

O relator da Apelação na 4ª Câmara Criminal do TJ-RS, desembargador Rogério Gesta Leal, reformou a sentença condenatória, dando razão à defesa. Ele apontou que o artigo 184, parágrafo 2º, do Código Penal, diz que o crime de violação a direito autoral exige que o agente tenha "intuito de lucro" — o que não ficou expresso na denúncia do MP. A peça descreve que os CDs e DVDs são de artistas diferentes.

Segundo o desembargador-relator, o "intuito lucrativo" não aparece nem de forma implícita na denúncia. Por consequência, a peça inicial é inepta, uma vez que o fato criminoso não foi retratado de forma completa.

(Com a ConJur)



Alemanha no pós-neve

DW abre inscrições para mestrado em mídia


                                                       
                             Alunos do mestrado International Media Studies, da DW Akademie

Curso é ministrado em inglês e alemão e prepara estudantes para carreiras nas áreas de gestão de mídia e comunicação. Inscrições vão até fim de março, e aulas começam em setembro, em Bonn.

A DW Akademie, braço da DW para cooperação internacional e ensino de jornalismo, abriu inscrições para a décima edição do seu curso de mestrado em mídia. As inscrições estão abertas até 31 de março e podem ser feitas no site do curso. As aulas começam em setembro, em Bonn, na Alemanha.

O curso, uma parceria entre a DW Akademie, a Escola Superior Bonn-Rhein-Sieg e a Universidade de Bonn, é voltado para jovens estudantes de países em desenvolvimento e emergentes que já tenham experiência profissional na área de comunicação.

O International Media Studies da DW dura quatro semestres em período integral e tem currículo bilíngue (alemão e inglês, sendo que a maior parte dos cursos é ministrada em inglês). Ele foca em disciplinas como mídia e desenvolvimento, jornalismo, comunicação social e gestão de mídia. A DW Akademie oferece dez bolsas integrais para estudantes de países em desenvolvimento e emergentes.

O programa oferece uma mescla de aulas, pesquisas de campo e experiências práticas e prepara os mestrandos para carreiras no setor de comunicação e mídia. A DW Akademie treina e forma jornalistas, executivos e diretores de mídia há mais de 40 anos.

Pré-requisitos incluem um diploma universitário ou equivalente de uma instituição acadêmica reconhecida. Os candidatos também devem comprovar um ano de experiência profissional na área de mídia após o término dos estudos universitários. Os que se candidatarem a uma bolsa integral precisam ter pelo menos dois anos de experiência.

(Com a Deutsche Welle)

Primeira biblioteca inteligente aberta ao público em Jiangxi (China)

                                         


Uma biblioteca inteligente, aberta 24 horas por dia, localizada no distrito de Qingshanhu, cidade de Nanchang, em Jiangxi, foi inaugurada no dia 15 de janeiro.

Os cidadãos podem entrar e desfrutar dos livros usando apenas o cartão de identificação.

Com um investimento total de 800 mil de yuan, a primeira biblioteca inteligente aberta 24 horas, ocupa uma área de 150 metros quadrados, possuindo um acervo com mais de 8000 livros e estando equipada com sistemas de controle de acesso RFID.

A obra, com paredes de vidro transparente, está dividida em várias zonas, além da área comum de leitura, incluindo também a de e-books, a de leitura para pais e filhos e a de áudio-livros para deficientes visuais. A biblioteca está equipada com ar condicionado, iluminação, mesas de leitura, entre outros, proporcionando um ambiente silencioso e confortável para os leitores.

Segundo a Administração de Imprensa, Publicações, Rádio, Filmes e Televisão do Distrito de Qingshanhu, a biblioteca não só ajuda a enriquecer cultura local, como também melhora a qualidade de vida dos habitantes, pois elimina os custos e consequentemente aumenta a frequência de leitura.

(Com o Diário do Povo)