terça-feira, 30 de agosto de 2016

BRASIL: GOLPE EM ESTILO PARAGUAIO

                                                                                                       Agência Brasil
O fracasso do lulismo, variante brasileira da social-democracia, é da sua própria lavra.  Ele próprio foi responsável pelo impeachment da sra. Dilma Roussef.  Durante 13 anos o lulismo fez quase tudo o que a reacção queria.  A sua estratégia foi dar migalhas insignificantes ao povo brasileiro a fim de apassivá-lo e alcançar a almejada "paz social".  Isso pode acabar hoje, 30 de Agosto, após a votação no Senado.  Agora é a reacção pura e dura que dá as cartas.  A classe dominante (brasileira e estrangeira) quer o poder total para fazer os trabalhadores arcarem com a depressão económica que agora se inicia. 

O discurso da "presidenta" (como ela diz) no Senado foi patético.   Foi buscar o seu passado remoto para ocultar a actuação do seu passado recente.   Foi ela que, em tentativas vãs de apaziguar a reacção, perdeu a sua base social de apoio.  

Ela pôs banqueiros privados como ministros das Finanças; pôs uma latifundiária como ministra da Agricultura; manteve congelada a Reforma Agrária; teceu compromissos espúrios com corruptos que acabaram por traí-la; tratou de apassivar a CUT e o movimento sindical; aceitou que os seus telefonemas fossem espiolhados pela CIA; aprovou leis contra os movimentos sociais (às quais chamou de "anti-terroristas"); colaborou nas privatizações e dilapidação das riquezas nacionais (pré-sal e não só).   Ou seja, as opções de juventude mencionadas no seu discurso do dia 29 já pouco ou nada têm a ver com as suas opções (de classe) do presente.   

Actualmente ela aceita sem contestar a Lei da Responsabilidade Fiscal, como se esta fosse alguma "Lei de Bronze" – diz apenas que não a infringiu, mas está de acordo com a mesma tal como o PMDB, o PSDB, o capital financeiro e a burguesia rentista. 

Com um partido "dos trabalhadores" como o PT os trabalhadores brasileiros já não precisam ter inimigos.   O impeachment da sra. Roussef rasga a máscara da legalidade democrática burguesa.  O modelo de golpe adoptado pelo Senado brasileiro é o do Paraguai e de Honduras.  Tristes modelos.

(Com Resistir.info)

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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Reunião de Partidos Comunistas e Revolucionários da América Latina e o Caribe: Consenso para enfrentar a contraofensiva da direita

                                                                                   
                         
       Homenagem ao líder da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz, no encerramento do encontro

 Atílio Borón

O conceito de Revolução segundo Fidel Castro, destacou em 28 de agosto, em uma homenagem por seu 90º aniversário feita durante a Reunião de Partidos Comunistas e Revolucionários da América Latina e o Caribe, na capital peruana.

José Ramón Balaguer, membro do secretariado e chefe do departamento das Relações Internacionais do Partido Comunista de Cuba (PCC) leu tudo o que implica o conceito de Revolução e expressou que preferia essa recordação porque, segundo disse, não existem palavras para expressar tudo aquilo que significa Fidel.

Por sua parte, o secretário geral do Partido Comunista-Pátria Vermelha, Rolando Breña, disse que a reunião de partidos da esquerda não teria sido completa se não se tivesse feito a homenagem que merece o líder histórico cubano.

Uma rica troca de pontos de vista sobre o Consenso da Nossa América, que estabelece as bases para um programa de ação comum foi efetuada no dia 28, e nela os representantes das delegações participantes comentaram as contribuições do documento apresentado pela comitiva cubana, que, segundo disse Balaguer, promove a análise e a discussão sobre os perigos que se possam apresentar para avançar na forma mais positiva e reivindicou os conceitos de independência e soberania e de socialismo e democracia.

Por seu lado, o líder do Partido Socialista Unido da Venezuela, Ramiro Cabezas, louvou o documento como uma grande contribuição e considerou atinado que seja o Consenso de Nossa América, em contraposição ao Consenso de Washington que os Estados Unidos pretendem impor à América Latina.

(Com o Granma/Diário Liberdade)

MPMG tem novo espaço na defesa dos direitos humanos

                                                                    
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inaugurou na manhã de sexta-feira, 10 de maio o espaço destinado à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e à Central de Atendimento em Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH), composta do Núcleo Estadual de Gênero e do Núcleo de Prevenção à Tortura e aos Maus-Tratos na Casa de Direitos Humanos. O novo espaço fica na avenida Amazonas, 558, 2º andar, Centro, Belo Horizonte. 

“O que me fascina nos direitos humanos é o fato de que no âmbito jurídico, ético ou político, é o que nos torna iguais”, disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nívia Mônica da Silva, durante a abertura do evento. 

O coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais, Paulo César Vicente de Lima acredita que com o novo espaço no Centro da capital, a defesa dos direitos humanos tem muito a ganhar. “O fato de estarmos aqui permite mais aproximação com movimentos sociais e com instâncias de participação popular, o que nos facilitará construir novas alianças”, disse o promotor de Justiça.

Durante o evento também foi lançada a cartilha O Catador é legal – um guia na luta pelos direitos dos Catadores de Materiais Recicláveis e formalizado um Termo de Cooperação Técnica entre o MPMG, o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), o Centro Mineiro de Referência em Resíduos e o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea) para apoio técnico ao projeto Reciclando Oportunidades – gerando trabalho e renda. 

O projeto vem sendo realizado pelo MPMG, Servas, CMRR e Insea em 69 municípios de Minas Gerais e tem como objetivo buscar a eficácia social da Lei Federal n.º 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Os municípios foram escolhidos com base em diagnósticos e levantamentos das instituições parceiras do MPMG, bem como por solicitação de promotores de Justiça. É uma iniciativa de atuação coordenada para promover a organização e a mobilização dos gestores públicos locais e da sociedade civil a fim de implantar os serviços de coleta seletiva com a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis. 

O projeto irá receber repasse de R$ 1,5 milhão, graças ao trabalho de combate à sonegação e de recuperação fiscal por meio de operações conjuntas de vários órgãos do Estado, das quais o MPMG participa ativamente por meio das atividades desenvolvidas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Ordem Econômica e Tributária (CAOET). 

O promotor de Justiça Renato Froes Alves Ferreira lembrou que  a tarefa de recuperação fiscal é ingrata, por ser um crime socialmente aceito e, por vezes, incentivado. “Em última análise, a sonegação representa o enfraquecimento do próprio poder público”, concluiu. O procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt fez a última fala da solenidade e indagou: “De que valem tantas ações na defesa do patrimônio público sem momentos como este?”.

Cartilha ajuda no exercício da cidadania

A cartilha “O Catador é legal” traz informações importantes para efetivação dos direitos dos catadores de materiais recicláveis, conforme dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com linguagem simples e acessível, o texto explica a legislação referente ao assunto e mostra ainda formas associativas e de cooperativismo possíveis de serem criadas por esses trabalhadores para efetivação de seus direitos e sustentabilidade socioambiental. Depoimentos de catadores ilustram a realidade dessa categoria, que ganha agora um material importante para o pleno exercício da cidadania.

A cartilha foi construída de forma coletiva e sua elaboração contou com a participação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Recicláveis (CNDDH), da Pastoral Nacional do Povo da Rua, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea) e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e do MPMG, por meio da Superintendência de Comunicação Integrada e da Cimos.

Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais - Diretoria de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/8166  

(Com Jurandir Persichinni)

domingo, 28 de agosto de 2016

Jerónimo de Sousa: Património do PCP não se deve "a favores do Estado"

                                                                          

O secretário-geral do Partido Comunista Português, PCP, enalteceu este sábado, no espaço da Festa do Avante!, a forma como o partido obteve o seu património, graças a contribuições de militantes e amigos e não devido a “favores do Estado” ou de “grupos económico-financeiros”.

"Quando hoje alguns registam que o PCP tem um património significativo, omitem sempre como é que foi alcançado: não tivemos favores do Estado, nem de nenhum grupo económico-financeiro. Foi a contribuição de militantes e amigos do partido, de muitos democratas e amigos da festa", disse Jerónimo de Sousa numa acção junto dos muitos voluntários que preparam o espaço que acolherá a Festa do Avante!, a 2, 3 e 4 de Setembro.

O dirigente comunista sublinhou que estas contribuições dos militantes e amigos do PCP "têm a garantia da regra de ouro" dos comunistas: "tais contribuições não são para beneficiar nem militantes, nem eleitos, nem dirigentes. São, no respeito pelo princípio ético que conquistamos na política, não para nos servirmos a nós próprios, mas para servir os trabalhadores e o povo português".

Presentes no local, várias centenas de voluntários, militantes, membros da Juventude Comunista e simpatizantes interromperam várias vezes o discurso de Jerónimo de Sousa com gritos de "Assim se vê, a força do PC".

Jerónimo de Sousa agradeceu a todos os que participam nos trabalhos da Festa do Avante!, em especial aos "construtores e aos que organizam, arquitectam, projectam e divulgam" a "maior festa da juventude" em Portugal.

"Este ano comemoramos o 40º aniversário da Festa do Avante! Uma Festa maior e melhor, com a aquisição da Quinta do Cabo", recordou Jerónimo de Sousa, acrescentando que essa aquisição resultou de uma "audaciosa campanha de fundos, num tempo em que os trabalhadores e o povo eram fustigados nos seus salários, nos seus rendimentos e nos seus direitos".

A integração da Quinta do Cabo nos terrenos tradicionais da Festa do Avante!, recordou o secretário-geral do PCP, implicou não só "a preparação do terreno", como também "movimentação de terras, uma nova vedação, uma nova entrada para a Festa".

"Colocaram-se de raiz todas as infraestruturas de energia, iluminação pública, de água, de esgotos, de comunicações. Construímos novos arruamentos, colocando lancis a pulso, plantámos novas árvores, preparamos o espaço para a colocação das organizações e espaços centrais, construímos o novo espaço criança. De ano para ano teremos uma Festa melhor", sublinhou o dirigente.

(Com o Jornal de Negócios)

22º Grito dos Excluídos


As origens do samba:eterna discussão (Com Prestes a Ressurgir)

REPERCUSSÃO GERAL

                                              
                        Supremo julgará proibição ao uso 
                        de máscaras durante protestos

A discussão sobre o uso de máscaras em manifestações teve repercussão geral definida pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade. Na ação, é questionada a constitucionalidade da Lei 6.528/2013 do Rio de Janeiro, que proíbe o uso de de máscaras em protestos ao determinar regras para atos públicos.

Segundo o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, a repercussão geral no caso envolve a discussão sobre os limites da liberdade de manifestação do pensamento e de reunião. Ele ressalta que a questão não trata apenas da vedação ao anonimato (inciso IV, artigo 5º da Constituição Federal), como também a relação com a segurança pública.

Ele exemplifica citando os “black blocks”. “A forma peculiar de manifestação desses grupos cujos integrantes são identificados por suas roupas e máscaras pretas, bem como por ações de depredação patrimonial suscitou intensas discussões nos anos recentes.”

A lei estadual foi questionada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pelo PR e pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. O TJ-RJ julgou a lei constitucional.

O partido alega que a lei limita a liberdade de manifestação do pensamento e introduz restrições ao direito de reunião previstas constitucionalmente, sendo excessiva e desproporcional. Não haveria anonimato quando o manifestante está fisicamente presente na reunião, hipótese em que deve se identificar uma vez abordado pela polícia. A proibição das máscaras, diz o pedido, significa cercear a liberdade de expressão.

Já o Rio de Janeiro defendeu que o uso de máscaras durante manifestações é uma forma de anonimato vedada pela Constituição Federal. O objetivo seria dificultar a atuação policial e fugir à responsabilidade pela prática de atos de vandalismo. Seu uso desvirtuaria a natureza pacífica da manifestação, sendo necessária à preservação da segurança pública. Destacam que a restrição é igualmente prevista em vários outros países.

Uma vez reconhecida a repercussão geral, o andamento dos demais processos sobre o tema fica suspenso até a definição da matéria pelo Supremo. A data para o julgamento ainda não foi marcada. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Recurso Extraordinário com Agravo 905.149

(Com a Conjur)

Colômbia: as FARC e a paz próxima

                                                                           
Carlos Fazio

O salto para a legalidade no marco de um Estado terrorista contém o perigo de uma nova guerra contra os guerrilheiros que se desmobilizam

Havana — Apesar de ter desmantelado o conflito militar ao ponto do zero histórico, tanto o governo neoliberal de Juan Manuel Santos como a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia- Exército do Povo (FRC-EP) tem serias razões para não concluir tão apressadamente umas negociações que têm sido marcadas pela falta de confiança entre as partes. 

Para além de muitos obstáculos o processo de diálogo parece ter alcançado o seu ponto sem retorno, e prova disso foi a assinatura de Acordos sobre o cessar-fogo e de hostilidades bilateral e definitivo, deposição de armas e garantias de segurança entre o presidente da Colômbia e o comandante Timoleon Jimenez, chefe do estado-maior central das FARC-EP nesta capital Cubana no passado 23 de Junho.

Estes acordos alcançados graças ao esforço de representantes plenipotenciários dos dois lados, ficaram afixados num documento de geração e validade à luz do direito internacional humanitário (que tem a ver com as regras da guerra e não com as leis ordinárias colombianas), com pleno carácter vinculante para as partes signatárias (o governo e a guerrilha). Mas, falta ainda concretizar acordos importantes em vários pontos centrais que ficaram relegados para o fim, já que não num dado menor que as negociações têm sido realizadas sob o princípio de que nada está acordado até tudo estar acordado.

Durante muitas reuniões no Hotel Nacional com uma delegação da Rede de intelectuais e artistas em Defesa da Humanidade, os comandantes das FARC-EP, Ivan Marquez, Joaquin Gomez e Jesus Santrich explicaram alguns pormenores dos acordos conseguidos e apresentaram uma série de ressalvas ou constâncias interpostas pela guerrilha sobre 42 temas que não foram abordados na mesa de negociações, devido a negativa rotunda da delegação governamental a discutir (os modelos económico e politico que estão na raiz de um conflito armado interno com 52 anos de duração.

Apesar dos avanços contidos na reforma rural integral centrada no bem-estar e no bom viver recolhida nos acordos, parte das salvaguardas da guerrilha tem a ver com a sua exigência em erradicar o latifúndio improdutivo, inadequadamente explorado ou ocioso e a necessidade de uma redistribuição democrática da propriedade sobre a terra, assim com por freio à estrangeirização do território colombiano e à extração minero-energética ligada a múltiplos conflitos do uso da terra.

Segundo o comandante Santrich, o coeficiente Gini para a concentração da tenência da terra na Colômbia é de 0.87, um dos mais latos do mundo. Em 2013, 0.4 por cento dos proprietários juntava 62.6 por cento da superfície do país. Além disso cerca de 5 milhões de hectares foram concessionados à mineração e existem pedidos que as aumentam a cerca de 25 milhões de hectares, o que abarcaria um quarto do total da extensão geográfica da Colômbia, principalmente nas áreas montanhosas andinas onde habita 75 por cento da população.

Tal situação, segundo Santrich tem a ver com um longo processo de contra reforma agrária, desterritorialização e descampesinação do meio rural que arrancou nos anos 80 do século XX, mediante uma violência militar e paramilitar (como expressão armada para-estatal) ao serviço dos interesses da oligarquia feudal e a burguesia, que muitas vezes actuou como avançada para a usurpação e despojo de terras e o estabelecimento de actividades não campesinas como a agroindústria dos monocultivos, a ganadaria extensiva e megaprojectos extractivistas minero-energéticos. Um processo de despojo violento de territórios que deixou um saldo de 200 mil mortos, 60 mil desaparecidos e o deslocamento interno forçada de 6,6 milhões de pessoas.

Ivan Márquez, chefe negociador das FARC, advertiu que o salto para a legalidade no marco de um Estado terrorista e de uma oligarquia e uma classe politica cheia de truques e perversa como a colombiana, traz o perigo iminente de uma nova guerra suja contra os guerrilheiros que se desmobilizam. Aludiu à rebelião contra uma ordem social injusta como um direito universal inalienável e declarou que o Estado colombiano tem sido o responsável directo da guerra de mais de meio século, com ênfase na contra-insurreição, a doutrina militar do inimigo interno e a segurança nacional de cunho norte-americano e o paramilitarismo.

Asseverou que não haverá desarmamento antes de haver uma amnistia ampla e indultos para o delito político de rebelião e conexos. Afirmou que entre os critérios de execução acordados não serão objecto de amnistia nem indulto, entre outros., os delitos de lesa humanidade, o genocídio e as execuções extrajudiciais. Não haverá um pacto de impunidades. 

Acordou-se uma jurisdição especial para a paz desenhada segundo os critérios básicos da justiça transicional e os tratados internacionais, que se aplicará a guerrilheiros, militares, empresários e os que financiaram a guerra. Uma justiça restaurativa centrada na vítima e na verdade, diferente da justiça retributiva, concepção medieval punitiva e prisão baseada na vingança.

O comandante do Bloco Sul das FARC, Joaquin Gomez, chefe da comissão técnica que negocia com os generais do exército adscritos da delegação governamental, exortou o governo a cumprir, com base na integralidade e o paralelismo de parte a parte, e assegurou que o inimigo principal e directo da guerrilha têm sido os Estados Unidos que se valem da tecnologia de precisão, com sensores, para matar líderes rebeldes. Recusou que se possa acusar as FARC de falta de moral ou cansaço de guerra e garantiu que para lá da posse ou não de armas, o mais importante é a vontade de luta. E essa vontade, continua intacta.

La Jornada

http://www.odiario.info/colombia-as-farc-e-a-paz/


sábado, 27 de agosto de 2016

Cuba denuncia que EUA 'insistem no emprego da internet como arma de subversão'

                                                                           
Órgão do governo dos EUA administra veículos de comunicação destinados a fazer propaganda contra o governo cubano

Cubadebate

Quinta-feira (25), a diretora-geral para os EUA do Ministério de Relações Exteriores de Cuba, Josefina Vidal, denunciou uma nova investida dos Estados Unidos para desestabilizar o governo cubano.
A diplomata afimou em sua conta no Twitter que não basta aos EUA o uso ilegal de rádio e TV contra Cuba: Washington insiste no emprego da internet como arma de subversão.
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 Josefina Vidal @JosefinaVidalF

Ela se refere à matéria do portal Cubadebate, que denuncia as estratégias que seriam discutidas para usar a internet contra o governo cubano em uma conferência que ocorrerá em Miami financiada pelo Escritório de Transmissões para Cuba (OCB, na sigla em inglês) e que reunirá opositores cubanos.

Cuba Internet Freedom Conference será a primeira conferência nos EUA destinada a discutir a situação da internet em Cuba. O objetivo é “melhorar os direitos digitais e fomentar o livre acesso” à internet na ilha, segundo o site do Conselho de Governadores de Radiodifusão (BBG), órgão governamental que supervisiona vários serviços de informação financiados pelo governo dos EUA, como é o caso do OCB e das redes Voz da América, Rádio Europa Livre/Rádio Liberdade e Rádio Ásia Livre, organizações que se empenham na batalha midiática contra governos não alinhados a Washington.

Cubadebate afirma que essa conferência faz “parte dos programas de subversão do governo estadunidense contra a Ilha” que aspira a uma “mudança de regime” por meio do uso das novas tecnologias.

Esse não é o primeiro projeto implementado pelo OCB contra Cuba, relata o portal, lembrando da plataforma Zunzuneo, uma rede social idealizada para agir em Cuba e que encobria uma operação secreta financiada e dirigida pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

“Esta entidade governamental empregou empresas de fachada constituídas em segredo e financiamento a partir de bancos estrangeiros através das novas tecnologias (via telefones celulares e redes sociais), cujo propósito consistiu em criar situações de desestabilização para provocar mudanças no ordenamento político cubano”, recorda o artigo.

O site cubano informa também que, segundo dados oficiais do governo dos EUA, nos últimos 20 anos foram destinados 284 milhões de dólares para programas de mudança de regime em Cuba e este ano o orçamento subiu para 30 milhões, em comparação ao teto de 20 milhões estabelecido nos últimos anos.

Além disso, 797 milhões de dólares foram destinados desde 1984 a financiar a Rádio Martí, pertencente ao OCB, que também controla a TV Martí, ambos veículos que operam desde Miami transmitindo ilegalmente conteúdo contra Cuba.

No entanto, devido à sua baixa audiência, as operações do OCB estão sendo redirecionadas a desenvolver o portal digital Martí Noticias, ligado a esses veículos, e também criar um mecanismo alternativo de distribuição de seus conteúdos através de CD's e memórias flash, segundo o jornal El Nuevo Herald. Isso também será discutido na conferência, que ocorrerá em setembro.

Também devido à baixa audiência, o Congresso dos EUA já havia cancelado, em 2014, um serviço que transmitia sinais de rádio e televisão para Cuba a partir de um avião.

20 anos de internet em Cuba

Cuba comemora neste mês de agosto os 20 anos de sua primeira conexão à internet.
Em 22 de agosto de 1996, a partir do Capitólio de Havana, antiga sede do Ministério de Ciências de Cuba, a ilha se conectava à internet pela primeira vez. A ação foi de responsabilidade do CENIAI (Centro de Intercâmbio Automatizado de Informação).

Hoje, o acesso à internet em Cuba ainda é restrito devido ao bloqueio que o país sofre dos Estados Unidos, que controlam principalmente os cabos de fibra ótica necessários para o bom funcionamento da rede.

Mesmo assim, o governo cubano tem implementado serviços gratuitos de acesso, a partir de centros públicos de navegação, zonas com Wi-fi (como parques e regiões centrais), entre outras iniciativas. Nas províncias de Havana e Pinar del Río, todos os municípios possuem acesso público Wi-fi. Segundo fontes oficiais, 30% da população cubana usa tecnologia Wi-fi para se conectar à internet.

“Agradecemos a todos que nos acompanharam em todos esses anos; a todos que trabalharam para tornar nossos sonhos realidade, por uma internet mais ampla, inclusiva e segura e sem desigualdades nosso maior agradecimento”, escreveu nesta sexta-feira Jesús Martínez, então diretor do CENIAI na época.

(Com o Diário Liberdade)

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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Tchau, querida! (Bye, bye, Lava Jato)

                                                                         

Marcelo Castañeda (*)


Quanto mais se aproxima a confirmação do impeachment da presidente já afastada Dilma Rousseff (PT-RS) alguns pontos começam a ficar claros. Este artigo pode ficar apenas no seu título, ou seja, a mensagem “tchau, querida!” evocada na votação da Câmara dos Deputados em abril mostra seu sentido mais amplo: o recado não era apenas para Dilma, mas para parar a todo custo a Operação Lava Jato.


Esse é um ponto que precisa ser marcado e que foi decisivo para que eu fosse claramente contrário ao impeachment de Dilma e, ao mesmo tempo (esse ajuste de contas precisa ser feito aqui), “acusado” de perfilar o ex-governismo petista, por acreditar, como se vê, que a permanência de uma Dilma enfraquecida era o que possibilitava o ímpeto da Lava Jato, mais do que as habilidades contestáveis do juiz Sérgio Moro, como alguns insistiam. Aliás, é um sintoma de ignorância acreditar que a Operação Lava Jato se restringia a esse ator da forma como o senso comum esquerdista alardeia.

Vê-se que foi uma postura equivocada de quem ficou contra a Lava Jato por conta dos atos de Moro contra Lula em duas ocasiões: na sua condução coercitiva e na fracassada nomeação dele como ministro, ambas absurdas. Agora se veem perfilados com o ensaboado juiz do STF Gilmar Mendes, tido como “golpista”, e sua declaração sincera sobre o “cemitério dos heróis”, referindo-se aos procuradores, para começar a estancar de vez a Operação.

Assim, o petismo mais conservador e polarizado com o PSDB pode confirmar que a Lava Jato “não deu em nada”, esquecendo-se, claro, da colaboração permanente de Lula (PT-SP) e do próprio PT no “sacrifício” de Dilma, com a concordância da mesma, claro também, em “ficar na história” como quem fosse traída por Judas, para poder falar do golpe e pavimentar o retorno de Lula em 2018 ou mesmo a difícil transferência de capital político para Ciro Gomes (PDT-CE).

O afastamento de Dilma e a paralisação da Lava Jato são as duas faces da mesma moeda que visa estabilizar um sistema político que luta para se preservar depois de uma pesada turbulência chamada junho de 2013, que começou nas ruas e legitimou o instrumento de delação premiada, aprovado em agosto de 2013, que caracterizou a Lava Jato tanto quanto os vazamentos midiáticos calculados milimetricamente.

Em suma: saímos das mobilizações em ruas e redes para os tribunais e operações policiais, contradição que merece ser marcada aqui, com uma eleição presidencial e congressual no meio em continuum que segue para o fim de um governo Temer que promete Thatcher e pode nos entregar uma reedição de Sarney, como bem apontou Marcos Nobre em uma análise recente.

“Volta querida”? Esse é o cenário para a semana final das esperanças de Dilma. Destaque-se ser improvável que ela reverta a votação no Senado. Nunca se sabe. Mas é preciso destacar que o “Tchau, querida!” não era só para ela, pois visava atingir a Operação Lava Jato, que agora se despede, com ou sem Dilma.

(*) Marcelo Castañeda é sociólogo e pesquisador da UERJ.

(Com o Correio da Cidadania)

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Festival de Poesia na Galícia


quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Sérgio Silva, culpado: a justiça em estado terminal

                                                                    

Tadeu Breda (*) 

Desde que moveu um processo contra o estado de São Paulo por danos morais e materiais, há quase três anos, o fotógrafo Sérgio Silva esperava a manifestação da Justiça como quem aguarda notícias sobre um ente querido internado na UTI. Sabia que o pior estava para acontecer. “O Judiciário padece de uma doença quase incurável”, compara. Mas não queria perder as esperanças de que o tribunal reconhecesse a responsabilidade da Polícia Militar pela bala de borracha que explodiu seu olho esquerdo em 13 de junho de 2013, enquanto cobria uma manifestação contra o aumento da tarifa de transporte público no centro da cidade.

A corporação reconhece haver disparado pelo menos 506 projéteis de elastômeros naquela noite. Há dezenas de vídeos, fotos e testemunhos atestando a truculência desmedida dos policiais na jornada, não apenas contra manifestantes, mas também contra profissionais de imprensa e transeuntes que sequer estavam participando do protesto. Foram momentos de sítio e barbárie, com cerca de 150 feridos e mais de 200 presos. Além de Sérgio, outra repórter – Giuliana Vallone – foi atingida por uma bala de borracha no olho, mas felizmente teve a visão preservada pela lente dos óculos. Uma senhora de idade foi atingida na bochecha pelo mesmo artefato.

As evidências são múltiplas e diversas, mas não existe uma única imagem que mostre de maneira incontestável que Sérgio Silva tomou um tiro de bala de borracha: a prova definitiva que descartaria a versão da Procuradoria Geral do Estado, para quem o fotógrafo pode ter sido atingido por qualquer outro objeto, como pedras ou paus supostamente atirados por manifestantes. No último 10 de agosto, porém, a Justiça deu mostras de que nem mesmo um vídeo mostrando a bala de borracha afundando o olho do fotógrafo poderia ajudá-lo em sua busca por compensação financeira pela violência que sofreu.

“Mesmo que houvesse provas de que o ferimento experimentado pelo autor (Sérgio) tenha sido provocado por bala de borracha disparada pela polícia, ainda assim, não haveria de se cogitar da pretendida indenização”, escreveu Olavo Zampol Júnior, magistrado da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, recusando-se a analisar qualquer prova que pudesse ser produzida para embasar sua decisão. “O resultado seria o mesmo”, escreveu.

E o resultado foi esse: “Ao se colocar o autor (Sérgio) entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer, exsurgindo desse comportamento causa excludente de responsabilidade, onde, por culpa exclusiva do autor, ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto (polícia e manifestantes)”.

É chocante ouvir que a vítima é culpada. Faz lembrar as recentes campanhas feministas contra o assédio e o estupro. Que roupa ela estava usando? Qual era o tamanho da saia? Se ela se desse o respeito, jamais teria sido assediada... A Justiça seguiu a mesma lógica no caso de Sérgio Silva. Se não quisesse ter perdido o olho, era só não ter se colocado na “linha de tiro” dos policiais. Ninguém mandou fotografar manifestações. Por que não usou óculos de proteção?

Assume-se oficialmente que a polícia pode atirar à vontade, sem respeitar sequer os próprios manuais, que proíbem o disparo da bala de borracha na altura do rosto. É como se os policiais tivessem licença para ferir e cegar, assim como os homens para assediar e estuprar, desde que devidamente provocados. É a cultura da violência de Estado.

Sérgio Silva e seus advogados irão recorrer da decisão, claro. Esperam que os desembargadores do Tribunal de Justiça revertam o veredicto e deem ganho de causa à vítima – e não a seus algozes. Mas os precedentes não ajudam. Em 26 de setembro de 2014, o desembargador Vicente de Abreu Amadei absolveu o Estado de qualquer responsabilidade pelo tiro de bala de borracha que acabou com mais de oitenta por cento da visão do olho esquerdo de Alex Silveira, fotojornalista que cobria uma manifestação de professores na Avenida Paulista em 18 de julho de 2000. É um caso muito parecido ao de Sérgio, com algumas diferenças. Alex ganhou a causa em primeira instância; Sérgio perdeu logo de cara. Alex viu – e fotografou – o policial que acertou seu olho; Sérgio não sabe quem puxou o gatilho.

A Justiça demorou três anos para dar sua primeira decisão. Não se sabe quanto mais demorará para dar a segunda. No caso de Alex, foram catorze anos. Enquanto isso, Sérgio Silva lançou um abaixo-assinado na internet, pedindo apoio para que a Justiça de São Paulo desfaça tamanha barbárie. Em quatro dias, a petição recebeu mais de três mil adesões. É bom, mas, dado o absurdo da decisão, poderia ser melhor. Logo depois de perder o olho esquerdo, em 2013, Sérgio lançou um abaixo-assinado pedindo a proibição das balas de borracha em manifestações. O documento teve mais de 45 mil assinaturas. Nem assim sua reivindicação avançou.

Em 2014, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade um projeto de lei proibindo as balas de borracha no estado. Mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou a medida, alegando que a nova lei causaria “o nefasto efeito de desaparelhar os agentes encarregados do controle de distúrbios civis, podendo contribuir para a degeneração dos manifestos populares, com agravamento do número de vítimas e da seriedade dos danos”. Em uma magnífica inversão de valores, o governador escreveu no Diário Oficial do Estado que a arma que arranca olhos é quem na verdade evita que haja vítimas. Por isso, não pode ser banida.

As entidades de classe se manifestaram contra a mais nova pérola judicial paulista. A Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos de São Paulo (Arfoc-SP) repudiou a decisão. “Sérgio é claramente uma vítima, não um culpado. Todos que estavam lá podem comprovar isso”, afirma Rubens Chiri, presidente da entidade. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também criticaram o veredicto. “Condenamos a repressão policial aos movimentos populares em geral”, afirmou Paulo Zocchi, que é presidente do sindicato paulista e diretor da entidade nacional.

“A Polícia Militar é extremamente violenta e promove um atentado permanente à liberdade de manifestação. Como subproduto disso, ela atinge de maneira particular os jornalistas. A violência contra Alex e Sérgio são dirigidas a jornalistas que registram a violência policial. É um ataque deliberado contra alvos específicos”, afirmou Zocchi, citando vídeos que demonstram policiais investindo contra jornalistas identificados como tal. “Isso se torna também um atentado à liberdade de imprensa. A polícia militarizada que temos hoje, e que está cada vez mais forte, é uma herança da ditadura e uma ameaça à democracia.”

Levantamento da Fenaj sobre violência contra jornalistas mostra que, em 2015, houve 137 casos, sendo que 20% deles ocorreram no estado de São Paulo. A Polícia Militar é a principal fonte das agressões. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirma que 61% dos 98 casos de violência cometidos pela Polícia Militar contra profissionais da imprensa em manifestações realizadas em São Paulo desde junho de 2013 foram intencionais, ou seja, a vítima estava identificada ou se identificou como jornalista antes de sofrer as agressões.

A decisão do juiz Olavo Zampol Júnior é incompreensível para quem presenciou a ação policial em 13 de junho de 2013 e conheceu o caso de Sérgio Silva. É difícil elencar argumentos, porque todos eles revelam, em uníssono, a monstruosidade do veredicto. É incompreensível. É daquelas atitudes que causam perplexidade porque ultrapassam qualquer limite e surpreendem até mesmo quem já estava preparado para receber um soco da Justiça. Difícil acreditar que alguém teve a desfaçatez de escrever e assinar um documento público com esse teor. Parece que a máquina desintegra qualquer resquício de humanidade nos homens de farda – ou de toga.

Poucas horas depois de conhecer a decisão, Sérgio Silva vendou os olhos e posou diante de uma câmera de vídeo para registrar sua indignação. Detrás de si, um muro coberto com o despacho do juiz Olavo Zampol Júnior, livremente intitulado com uma das poucas palavras que conseguem defini-lo: falácia. “As pessoas costumam dizer que a justiça é cega, mas ela toma suas decisões com os dois olhos bem abertos”, explica o fotógrafo. “Cegos somos aqueles que são violentados por ela, como eu, e também a grande parte da população que não quer abrir os olhos para ver como funciona esse sistema judiciário”.


(*) Tadeu Breda é jornalista do Outras Palavras, onde a matéria foi originalmente publicada.

(Com o Correio da Cidadania)

ONG exige investigação na morte de jornalista

                                 

A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) emitiu um comunicado terça-feira (23) condenando o assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa. Ele foi morto a tiros no dia 17 de agosto, na cidade de Santa Luzia (MG), aumentando para quatro o número de jornalistas assassinados no Brasil em 2016.

Maurício Campos Rosa, de 64 anos, era repórter e diretor do jornal O Grito, gratuito e distribuído há mais de 20 anos em Santa Luzia , a 18 km de Belo Horizonte. Segundo a RSF, a publicação denunciava atividades irregulares de vereadores da cidade em uma cooperativa de coleta de lixo.

A ONG acrescenta que o jornalista foi morto por cinco disparos de pistola, quando saía da casa de um amigo, na noite de 17 de agosto. Ele foi levado com vida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

A RSF faz um apelo para que as autoridades ajam “com rapidez” e ” identifiquem os autores do que classifica como “ato covarde”.

“Quantos jornalistas assassinados são necessários para que se comece a combater de forma mais sistemática o problema da violência contra os comunicadores no país?”, questiona, no documento, o diretor do escritório para a América Latina da ONG, Emmanuel Colombié.

“Com o assassinato de Maurício, é mais uma voz de um meio de comunicação independente que se apaga. Sua morte não deve cair no esquecimento, nem permanecer impune, como é infelizmente a regra para grande parte de casos semelhantes na América Latina”, reitera Colombié.

Segundo a ONG, nenhuma informação foi divulgada até o momento pelas autoridades de Santa Luzia. “Uma investigação foi aberta pela Polícia Civil, que por ora afirma não afastar nenhuma pista sobre o que teria motivado o crime”, ressalta o comunicado.

Liberdade de Imprensa

O Brasil ocupa a 104ª  posição entre 180 países no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2016, elaborado anualmente pela RSF. Além de Maurício Campos Rosa, apenas neste ano, três outros jornalistas foram assassinados: João Miranda do Carmo, Manoel Messias Pereira e João Valdecir de Borba.

(Com a Associação Brasileira de Imprensa)

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Projeto de Hillary, a rainha da guerra

                                                                        
 Pepe Escobar 

Pode alguém pensar que Hillary na Casa Branca seria menos perigosa para a humanidade do que Trump? A pergunta é pertinente. Hillary atuaria na presidência como fiel servidora da aliança dos EUA com Israel e a Arábia Saudita.

Pepe Escobar comenta neste polémico artigo os contatos secretos da Arábia Saudita com Israel, e reflete sobre a complexa estratégia que envolve as relações entre a Rússia, o Irão e a Turquia.
Oxalá as suas previsões assustadoras sejam desmentidas pelo rumo da História.

Tudo começou com uma repentina estória de amor wahabita-sionista.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros saudita foi obrigado a desmentir a notícia da visita a Israel no dia 22 de Junho de uma delegação saudita chefiada pelo general reformado Anwar Eshki.

Eshki- íntimo colaborador da superestrela da inteligência saudita, o príncipe Turki bin Fais, que foi amigo de Osama Bin Laden - reuniu-se com os chefes principais das Forças de Defesa de Israel (FDI),os generais Yaakov Amidror y Amos Yadlin e com Dore Gold, diretora geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o general Yoav Mordechi, comandante das FDI na Cisjordânia.

É pouco provável que este tipo de reuniões de alto nível seja decidido somente pela família saudita. Certamente o Ministério do Interior saudita continua proibindo viagens a Israel, ao Irão e ao Iraque. A visita do general Ehski, dificilmente se pode qualificar de «viagem de turismo».

O que se está então a passar? Os israelenses afirmam que os sauditas – que lideram a Liga Árabe – oferecem normalizar as relações sem que Israel ceda um milímetro na frente palestina. A única coisa que Israel teria que fazer mais tarde seria adotar a iniciativa de paz árabe proposta em 2002.

Isso não tem qualquer sentido. A direita ultra-sionista, no poder em Tel Aviv, nunca aceitará o regresso às fronteiras anteriores a 1967 e jamais reconhecerá um estado palestiniano.

O que «discutiram » foi um «não compromisso». Segundo Tel Aviv, importantes estados árabes estão dispostos a negociar uma normalização de relações apesar de «não termos renunciado a uma polegada dos territórios ocupados na Cisjordânia e inclusive continuarmos a controlar a Mesquita de Al- Aqsa».

Se a Liga Árabe concordasse com uma loucura dessas, empurrando os palestinianos para debaixo das escavadoras israelenses, o mais provável seria que os reis e oligarcas das petro monarquias teriam de reservar um bilhete de ida para Londres.

UMA ALIANÇA MOSCOVO-TEHERAN - ANKARA?

Não obstante parecer absurdo um acordo deste tipo (que terão discutido os israelitas com os sauditas?) é evidente que debateram uma estratégia comum perante a perspetiva iminente de que a «rainha da guerra» tome posse da Casa Branca.

Sob a Administração Obama, tanto Bibi Netanyahu, em Tel Aviv, como o príncipe da guerra Mohamed Bin Salman, em Riad, foram reduzidos à eufemística condição de «aliados distantes».

Embora sejam efetivamente aliados nenhum deles poderia admiti-lo publicamente nos seus países. Ambos sabem que se os Estados Unidos forem governados pela «rainha da guerra» haverá outra… guerra. A pergunta é: contra quem será desencadeada?

Fontes de inteligência bem informadas especulam que o objetivo é o Irão, inimigo comum de Israel e dos sauditas. Mas a questão não é tão simples porque a estratégia conjunta de Israel e da Arábia Saudita para o Médio Oriente está em ruínas.Teheran não caiu no pântano do Iraque e da Síria. Nesses países estão a ser derrotados tanto o ISIS como a sua retaguarda de «rebeldes moderados» que contam com o apoio secreto do eixo Arábia-Israel. Pelo seu lado, o agressivo príncipe bin Salman foi apanhado na sua própria armadilha no Iémen, numa guerra que não pode vencer.

Além disso, temos a espetacular viragem política, após o golpe na Turquia, do Sultão Erdogan que na prática significa o fim da exclusão aérea e o abandono dos sonhos neo-otomanos da anexação de uma Síria pós Assad.

Os sauditas coram de raiva quando ouvem dizer que diplomatas turcos começaram a difundir uma «superprodução»: Erdogan teria proposto ao líder do Irão, Hassan Rohani, uma ampla coligação, para romper o quebra-cabeças do Médio Oriente, coligação que poderia contar com o presidente Putin.
Qualquer que seja a errática agenda de Erdogan - o possível acordo para quebrar o gelo entre Moscovo e Ancara - ela foi debatida por Putin e o presidente turco.

Todos os sinais geopolíticos passam por esse terreno. A tentativa de uma aliança Russia-Irão- Turquia fez reaparecer o medo na monarquia Saudita, que desta vez e sem tabus pretende ganhar a confiança de Moscovo, oferecendo «incalculáveis riquezas» e um acesso privilegiado aos mercados dos países do Golfo.

Segundo confirmaram fontes da inteligência ocidental, «os sauditas estão promovendo a aproximação com o Kremlin». O rei saudita, que está em Tanger, reuniu-se ali com uma delegação russa. Essas fontes podem dizer o que bem entenderem, mas Putin não abandonará Assad. Têm um compromisso. Necessitam um do outro.

O presidente Putin está numa posição favorável. Mesmo que recuse a oferta saudita – que é uma promessa sem garantias firmes - a Rússia tem as melhores cartas. Uma aliança Moscovo-Teheran- Ancara seria obviamente problemática mas não impossível porque conduziria a uma integração euro-asiática, com lugar para a Turquia e o irão no Conselho de Cooperação de Xangai (OCS).

Uma aliança saudita – Moscovo, por outro lado, conduziria inevitavelmente a que «a rainha da guerra» tentasse derrubar o regime de Riad, com a máscara de «R2P» (responsabilidade de proteção da população saudita). Ideia similar foi aliás defendida na ONU pela compincha de Hillary, Samantha Power.

TRÊS ARPIAS

Os instintos bélicos da «rainha» empurram-na par um ataque ao Irão. O plano de guerra de Hillary encontra-se num documento intitulado «Como expandir o poder dos Estados Unidos», perigosa mistura de políticas neoconservadoras e «neoliberais neocons». O documento lembra o PNAC (Projeto para o Novo Século Americano). Pobremente mascarado, com uma retórica tranquilizante sobre uma «ordem internacional baseada em regras», é um eco das instruções de Guerra dos EUA do ano l992.

Esse documento da CNA foi encomendado por três personagens a que chamo «as três arpias»: Hillary Clinton, Michelle Flournoy, da CNA, e a «chanceler» Victoria Nuland.

É possível que esse trio letal conduza muito em breve a política exterior da terceira Administração Clinton na Casa Branca.

Se a equipa de campanha de Trump conseguisse conter «a obscena boca do seu candidato» e este centrasse o seu discurso na denúncia do que significa para os EUA e para o mundo esse documento, a informação chegaria a milhões de votantes indecisos do seu país.

HILLARY NÃO IRÁ ATÉ À GUERRA COM A RÚSSIA

Apesar das suas bravatas, a Dominatrix Americana não esta tao louca que decida iniciar uma guerra – inevitavelmente nuclear- contra a Rússia (usando o Báltico como pretexto) ou contra a China (usando o Mar do Sul da China como pretexto).

Enquanto Erdogan pode tornar a vida insuportável à NATO na Turquia, na Síria os criminosos da Al Qaeda, apresentados como «rebeldes moderados» estarão na maioria, em janeiro de 2017, em baixo de seis pés de terra.Mas como «a rainha da guerra» está no bolso da AIPAC (O Comité Americano Israelense de Assuntos Públicos) e a Fundação Clinton é mantida pelos donativos da dinastia saudita, objetivo da guerra somente pode ser mesmo o objetivo militar de Israel e da Arábia Saudita: o Irão.

Qual seria a forma de empreender a guerra? Uma das vias sugerida literalmente - é o bombardeamento do programa nuclear do Irão. Os meios de comunicação dos EUA já estão a desenvolver uma campanha, bem coordenada, cujo objetivo é enterrar qualquer acordo de paz.

Segundo media norte-americanos, o líder supremo iraniano ayatollah Kamenei, afirmou que não se pode confiar em Washington: «Dizem-nos: vamos falar dos problemas regionais, mas a experiência do acordo nuclear sugere que isso é um veneno mortal. De modo algum se pode confiar nos Estados Unidos».
O que a equipa de Hillary espera - primeiro com um bombardeamento através dos media repleto de acusações sem fundamento, e, depois, agitando uma «necessária falsa bandeira» - é que Teheran caia na armadilha e retome o seu programa nuclear. Obviamente isso não vai acontecer. Mas esse ataque «infernal» de desinformação será esgrimido como prova no Congresso dos EUA pelo lobby anti iraniano. Mas é apenas uma alucinação ou uma expressão dos desejos «neocons».

Tudo isto enquanto o Irão está planeando um novo corredor de comércio desde o Golfo Pérsico até ao Mar Negro, que englobaria a Arménia, a Geórgia e a Bulgária. Essa rota faria do estado persa um centro comercial chave para ligar pelo sul e ocidente o mundo muçulmano à Europa (a Ásia Central pelo Norte, e o Afeganistão e o Paquistão pelo leste). 

A integração euroasiática entraria em movimento, Teheran tem muitos motivos pra estar em alerta vermelho se a Comandante Hillary tiver nas mãos os códigos nucleares (como pode alguém pensar que é menos temível do que do que Trump?) A Dominatrix atuaria como fiel servidora da aliança de Israel com a Arábia Saudita. O Plano está pronto.

Tanto os neoconservadores como os «neoliberaiscons» mal conseguem conter a sua emoção ao verificar que o plano elaborado pelo CNA acionaria «uma força capaz de ganhar a batalha em múltiplas frentes».

Fonte http://mundo.sputniknews.com

Tradução de odiario.info

Projeto Escola sem Partido parece destinado ao fracasso

                                                                                     
O projeto de lei Escola Sem Partido está sob consulta pública no portal do Senado Federal, no entanto após um mês que está sobre votação a maioria é contra esse projeto que também é conhecido como "lei da mordaça", fazendo alusão a período ditatorial no Brasil. O autor do projeto, o Senador Magno Malta (PR/ES) que também pastor e uma espécie de ídolo da extrema direita por expressar seus discursos raivosos contra aqueles que não compactuam com suas ideias conservadoras.

O discurso dos que defendem esse projeto de lei, que visa censurar o que os professores ensinam em sala de aula, é que deve haver "neutralidade no ensino". Argumentando que os professores "doutrinam os alunos" desde o ensino infantil até o ensino médio. Por trás desses argumentos pífios, que vai contra a liberdade de cátedra para ensinar, é um projeto que visa defender o conservadorismo impondo apenas um ponto de vista.

A escola deve ser um ambiente libertador onde o individuo aprenda com as diferenças. Não é e não deve ser um ambiente onde reine somente o pensamento da classe dominante, o professor deve apresentar aos alunos diversos pontos de vista sobre um determinado assunto, incentivando a criticidade dos alunos através de debates sobre temas polêmicos. 

O resultado dessa pesquisa mostra que a sociedade não tem acordo com o conservadorismo predominante na Câmara e Senado. O idealizador e os que defendem esse projeto são contra a discussão de gênero em sala de aula, entre outros temas polêmicos como racismo, machismo e xenofobia.

O senador conservador provavelmente desconhece as Leis de Diretrizes e Bases (LDB), ao tentar vetar a liberdade dos professores e impedir que os alunos aprendam a respeitar e conviver com as diferenças ele também está tentando silenciar as mulheres, os lgbts, os negros e imigrantes. 

Os professores, pais e alunos devem continuar combatendo esse projeto de lei que visa silenciar os professores. A escola deve ser o espaço democrático onde pais, alunos e professores possam construir uma educação que liberte e não que oprime os alunos.

(Com Esquerda Diário/Diário Liberdade)

Serra diz que documento da OEA que pede explicações sobre impeachment é 'besta' e 'mal feito'

                                                                    
Durante evento no Rio de Janeiro, chanceler brasileiro também qualificou como 'bobagem' acusações de que processo de impeachment de Dilma seria golpe de Estado
      
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, qualificou como “besta” e “malfeito”,  segunda-feira (22/08), o documento enviado pela OEA (Organização dos Estados Americanos) ao governo Michel Temer pedindo explicações sobre o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

“A OEA mandou um documento besta, mal feito, e quem tem que responder a respeito de impeachment, evidentemente, é o Congresso. O impeachment não tem nada a ver com o Executivo, tem a ver com o Congresso. Portanto, a OEA deveria ter se dirigido a eles e nós encaminhamos para eles”, afirmou o chanceler a jornalistas durante evento, no Rio de Janeiro, para o lançamento de uma campanha para promover produtos brasileiros no exterior.

Serra também qualificou como “bobagem” as acusações de que o impeachment seria um golpe de Estado.  “Na verdade é um processo constitucional, levado pelo Congresso, supervisionado pelo Judiciário, e quem chegou perto pode ver isso. O Brasil é absolutamente democrático”, declarou.

Na última terça-feira (16/08), a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA, enviou uma notificação ao governo interino de Michel Temer, solicitando que o Ministério das Relações Exteriores esclareça seis pontos a respeito do processo de impeachment de Dilma, entre eles aspectos legais do processo e respostas sobre o andamento de recursos judiciais pendentes sobre o caso.

A notificação resulta de um pedido protocolado por parlamentares brasileiros na OEA no dia 9 deste mês para tentar evitar o afastamento definitivo de Dilma, qualificado pelos signatários como um "golpe de Estado".

Segunda-feira (22/08), Câmara e Senado enviaram ao Ministério das Relações Exteriores respostas aos questionamentos feitos sobre a OEA, em que relatam os passos e a jurisprudência adotados no processo, bem como o rito e as leis brasileiras observadas no trâmite.

De acordo com o texto enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reclamação feita pelos parlamentares é “improcedente, descabida e sem nenhum fundamento constitucional, legal e jurisprudencial”.

Já o ofício encaminhado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, afirma que “foram observados os preceitos constitucionais, legais e regimentais que norteiam o processo de impedimento, não havendo que se falar em qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade nos atos praticados pelo Senado Federal".

(Com Opera Mundi)