terça-feira, 20 de junho de 2017

Leitura dramática: Intimidade Indecente


Povos indígenas na mira de um governo ilegítimo

                                                                                                Ana Mendes / Cimi
                                        Povo Gamela na semana em que sofreram ataque

"O governo de Michel Temer vem colecionando momentos constrangedores em instâncias internacionais por não cumprir seus deveres constitucionais para com os povos indígenas."

Erika Yamada e Luís Donisete Benzi Grupioni  (*) 

O governo de Michel Temer vem colecionando momentos constrangedores em instâncias internacionais por não cumprir seus deveres constitucionais para com os povos indígenas. A repetida ausência de representantes do Ministério da Justiça em audiências e sessões que tratam de violações aos direitos indígenas em organismos internacionais como a ONU e a OEA tem imposto desafios para a diplomacia brasileira, que, diga-se de passagem, não tem se saído bem na defesa do governo, levantando questionamentos sobre o seu real compromisso com a agenda de direitos humanos.

O episódio mais recente de descaso ocorreu no 162º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizado entre os dias 22 e 26 de maio em Buenos Aires, quando a CIDH atendeu ao pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Plataforma Dhesca e outras 27 entidades indígenas, indigenistas e de defesa de direitos humanos, para a realização de uma audiência com representantes do Estado brasileiro que tratou da situação dos direitos dos povos indígenas no país.

O governo brasileiro foi representado por diplomatas do Itamaraty que justificaram a ausência de representantes do Ministério da Justiça e da Funai por dificuldades administrativas, em função da série crise econômica que o país atravessa. Foram, porém, contestados pelos representantes da sociedade civil, que afirmaram que a falta revelava o descaso e a não disposição para o diálogo por parte do governo Temer e de seus sucessivos ministros da Justiça – comprometidos com sua base parlamentar, fortemente composta por defensores do agronegócio e contrária aos direitos indígenas e de comunidades tradicionais.

A CIDH e a OEA têm analisado diversos casos de violações individuais e coletivas de direitos humanos de povos indígenas como os yanomami, os xukuru, os guarani kaiowá, os povos da Raposa Serra do Sol e outros. No entanto, esta foi a primeira vez que se realizou uma audiência para tratar da situação nacional dos povos indígenas, numa conjuntura de retrocessos institucionais que tem chamado a atenção da comunidade internacional.

Representantes indígenas da Amazônia e do Nordeste levaram ao conhecimento da CIDH diversas situações concretas de violações de direitos indígenas praticadas pelas três esferas de poder. Destacaram as violências praticadas contra comunidades indígenas em disputas territoriais, envolvendo chacinas e mortes, como o ataque ocorrido em abril aos gamela no Maranhão por fazendeiros e capatazes e que resultou em dezenove feridos, e a criminalização envolvendo agentes do próprio Estado, de lideranças indígenas que estão na luta pela defesa de seus direitos. 

Para os peticionários, essas violações (assim como o avanço de ilícitos sobre os territórios e recursos naturais indígenas) se agravaram a partir do empoderamento de ruralistas e políticos com discursos anti-indígenas no governo Temer. Notadamente, criticaram a nomeação do até então ministro da Justiça Osmar Serraglio, defensor da proposta de emenda constitucional que visa impedir a demarcação de terras indígenas no Brasil e que, ao chegar à pasta, que tem a Funai sob sua jurisdição, afirmou que “terra não enche barriga”, deixando claro que tinha uma causa a defender.

As lideranças denunciaram também a grave ausência de interlocução do atual governo com representantes indígenas, quando sérias medidas administrativas e legislativas avançam em alta velocidade para retirar direitos consolidados. 

Isso se deu, por exemplo, com relação à mudança do procedimento de demarcação de terras que confirmou os esforços para a paralisação de demarcações e cancelamento de áreas já reconhecidas; ao desmantelamento da Funai com cortes desproporcionais e injustificáveis de cargos e orçamentos que inviabilizam a aplicação de políticas voltadas à proteção das terras indígenas. 

Comparado a 2015, em 2017 o governo reduziu cerca de 80% do orçamento da Funai para as ações voltadas a povos isolados e de recente contato, o que levou ao fechamento de diversas bases do órgão. Além disso, os peticionários denunciaram o cancelamento de todas as reuniões de 2017 e inviabilização dos trabalhos do Conselho Nacional de Política Indigenista; o avanço de projetos de lei que visam flexibilizar o licenciamento ambiental e abrir as terras indígenas para a exploração; e as autorizações administrativas de obras e empreendimentos que impactam as terras e a vida de povos indígenas sem sua consulta livre, prévia e informada.

Para a CIDH, ficou claro que os peticionários precisaram recorrer a essa instância internacional para solicitar um mínimo de diálogo respeitoso entre Estado e povos indígenas, e a ausência de representantes da Funai e do Ministério da Justiça convocados para o diálogo só comprovou a falta de compromisso do atual governo com suas obrigações constitucionais e internacionais de direitos humanos e a tentativa já enfraquecida do Ministério das Relações Exteriores em afirmar que no Brasil a democracia anda bem.

Os membros da CIDH mostraram preocupação com o agravamento da violência contra lideranças e comunidades indígenas, insistiram na obrigação de o Brasil investigar, punir responsáveis e prevenir atos violentos, bem como cobraram compromisso do governo em manter o marco constitucional dos direitos indígenas. 

O relator do organismo para o Brasil, James Cavallero, solicitou aos representantes do Itamaraty que esclarecessem como o governo Temer pretende manter a proteção dos povos e terras indígenas com cortes no orçamento da Funai, que remete aos recursos disponíveis com os quais a Fundação contava há dez anos. Questionou, ainda, como o país tem realizado consultas aos povos indígenas diante da obrigação contraída pelo país ao ratificar a Convenção 169 da OIT, que impõe tal dever aos Estados nacionais.

O relator, porém, permaneceu sem resposta. Expressando-se em português, espanhol e inglês durante a audiência, a diplomacia brasileira não convenceu os presentes com afirmações vagas do compromisso do governo com os povos indígenas, seja no cumprimento de seus deveres constitucionais, seja no aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse segmento da população. 

O representante do Itamaraty apresentou dados no mínimo duvidosos ao falar, por exemplo, da redução do desmatamento por ação das instituições públicas quando dados oficiais demonstram que em apenas um ano (2015-2016) o desmatamento na Amazônia aumentou 29%. No Brasil, a ampliação do desmatamento, assim como do garimpo ilegal, está relacionada à indústria da grilagem de terras e do agronegócio e afeta diretamente as terras indígenas.

As lideranças indígenas presentes à audiência da CIDH também relataram a repressão que sofreram durante o Acampamento Terra Livre, em abril, quando 4 mil representantes indígenas de todo o país se manifestaram contra os retrocessos de direitos em curso e contra o aumento da violência e do racismo que sofrem em suas comunidades. O governo não se pronunciou sobre o assunto, mas parte da mídia nacional e internacional mostrou como a pacífica manifestação dos índios na capital da República foi agredida pelas polícias civil, militar e legislativa.

A distância entre o clima de normalidade propagado internacionalmente pelo governo e a realidade vivida no país vai se descortinando. Nesse esforço diplomático, a audiência na CIDH revelou, menos que um evento fora da curva, uma tendência nesses tempos sombrios.

Em recente avaliação do Brasil pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, quando o país foi sabatinado em sessão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), nenhum representante do Ministério da Justiça integrou a delegação brasileira em Genebra. Naquela sessão, um terço dos países mostraram preocupação a respeito dos povos indígenas e fizeram recomendações ao país para a garantia de direitos – como dar sequência às demarcações de terras indígenas e consultar os povos indígenas quando projetos ameaçarem seus territórios e modos de vida. O Ministério da Justiça foi o grande ausente na delegação brasileira presente em Genebra, cabendo à ministra dos Direitos Humanos fazer declarações vagas sobre o tema.

Nesse diapasão, seguem as incertezas quanto ao real compromisso do governo Temer em cumprir a Constituição Federal e demarcar terras indígenas, alimentando o aumento da violência, inclusive institucional, contra os povos indígenas, agravada por sua incapacidade de dialogar com os movimentos sociais.

Ao recém-empossado ministro da Justiça, Torquato Jardim, se impõe o desafio da retomada do diálogo com os índios e de fazer o dever de casa para dar prosseguimento aos processos de reconhecimento territorial indígena. Sem isso, a diplomacia brasileira seguirá escorregando entre falácias e a dura realidade dos fatos.

(*) Erika Yamada é relatora de direitos humanos e povos indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil; e Luís Donisete Benzi Grupioni é secretário-executivo da Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

(Com a CIMI/Le Monde Diplomatique)

África ocidental: As crianças tristes do cacau


                                                        
Estancados na miséria, sem outra alternativa que a exploração, milhares de crianças da África ocidental trabalham de sol a sol para satisfazer o mercado internacional de um dos manjares dos deuses: o chocolate.

O grão de cacau cruzou o Atlântico a partir da América há dois séculos e erigiu seu trono nas férteis terras tropicais da Costa do Marfim, Gana, Camarões e Nigéria, entre os mais notáveis cultivadores da planta que hoje gera a imensa riqueza para as multinacionais que operam a comercialização do produto elaborado.

Com o nome científico de Theobroma cacau, que em latim significa comida dos deuses, a planta converteu a Costa do Marfim e Gana em seus maiores exportadores enquanto seu principal derivado, o chocolate, move anualmente milhares de milhões de dólares como benefícios diretos.

O cacau de Gana é conceituado um dos melhores, mas em uma disputa sobre esse cultivo na África ocidental se destaca que Costa do Marfim é o produtor principal do grão. Para destacar a importância do produto diz-se que para defender seus interesses França entrou em disputa contra o ex-presidente Laurent Gbagbo.

O AROMA DA GUERRA 

O governo de Gbagbo constituiu uma ponte entre duas etapas na Costa do Marfim, um modelo que deixava de ser rentável, com sua extensa rede clientelar e um padrão discursivo populista se afastava da proposta de ajuste neoliberal, a essa administração lhe tinha por pretérita e em massa em 2010 lhe deram o empurrão final.

Em isso sobressaiu o componente francês das forças da ONU e seus aliados internos, que definitivamente inclinaram a balança da crise pós- eleitoral de 2010 a favor de Alassane Damane Ouattara, que na década de 1990 foi premiê de Costa do Marfim.

Algo lapidário sobre essa crise política o certificou Kalundi Serumaga, no lugar Counter Punch: 'Os bens econômicos da região sempre tiveram mais importância para o mundo que as pessoas que vivem realmente nela'.

Violentamente rotaciona a transição, destruída a ponte e o ex-presidente sendo julgado pelo Tribunal Penal Intenacional, o novo regime comandado por Alassane Outtara se encarregaria de reformular as relações com o exterior, principalmente as econômicas e comerciais.

Nesse contexto sobressai que Costa do Marfim provê 40 por cento da produção mundial de cacau, que ao se comercializar contribui grossos ganhos que mais que lhe beneficiar reafirmam sua qualidade de monoproductor, na divisão internacional do comércio de matérias prima e produtos básicos.

'Atualmente a África ocidental é a maior região produtora de cacau do mundo, com quase 70 por cento do total, a maioria da qual é para exportação. O fruto é o principal produto agrícola de exportação da região, e representa quase a metade dos rendimentos por este conceito', expõe o articulista Nicole Figot.

As perspectivas de crescimento são encantadoras, segundo um estudo de Euromonitor, já que o mundo chegou a consumir mais de quatro milhões de toneladas de cacau, um aumento de 32 por cento em 10 anos. Por sua vez, China estima que sua demanda anual crescerá em cinco por cento até 2018.

Na África há plantações onde trabalham em condições muito difíceis quase 300 mil crianças subjugados pela influência das multinacionais e fora do que se identifica como comércio justo, por um trabalho diária de 12 horas recebem pagamentos míseros, sem contar todas as opções de vida que aceleradamente vão perdendo.

A história das crianças trabalhadores constitui um exemplo da degradação da humanidade ante um fenômeno que recorda que o desenvolvimento comercial de Ocidente se conseguiu a partir da dolosa tráfico humana, a qual em três séculos despojou pela força ao continente africano de uns 20 milhões de pessoas aptas para o trabalho rude.

No entanto, desde o ângulo humanitário e talvez midiático, a lástima com respeito às crianças-soldados, menos se compara com a dos menores que devem abandonar sua infância para submergir no âmbito trabalhista, como único meio para conseguir um bocado de comida para eles e suas famílias.

ASSUNTO MARFILENSE 

A maior parte dos pequenos produtores e trabalhadores cacauzeios vive por abaixo da ombreira da pobreza, sobretudo os da subregião ocidental e no caso de Costa do Marfim, somam centenas de milhares de crianças os que trabalham nas plantações.

No país os cultivos são de muito difícil acesso e muitos encontram-se fora do controle oficial, o qual permite que os produtores vão à força de trabalho infantil que é mão de obra barata, ante a pressão para cumprir com seus intermediários, diretamente vinculados às trasnacionais.

Durante 2016 os ganhos reduziram-se, pois a cotação do cacau caiu em seu nível mais baixo em 10 anos e por isso os países produtores deveram alojar milhares toneladas de uma colheita desvalorizada em 40 por cento, com grave repercussão para quem se desempenham na parte amarga do chocolate, principalmente os menores.

Os meninos trabalhadores do cacau ganham salários (mais baixos e deprimidos), o qual no ambiente da economia de mercado os põe a competir em desvantagem e se a isso se une as flutuações de preços... a tragédia é óbvia.

Reconhece-se que entre 300 mil e um milhão de crianças trabalham no cacau em Costa do Marfim. Abiyán trata de aplicar um plano de ação para pôr fim a isso, mas é uma tarefa difícil, a luta é contra uma máfia que opera em países vizinhos e que faz do tráfico ilegal infantil para território marfileño um mercado lucrativo, asseguram.

(Com Prensa Latina)

Nova diretoria na Associação das Caminhantes da Estrada Real toma posse nesta quarta


Após as legislativas francesas


                                                                       
Ruptures

Cartoon de Fernão Campos

Um parlamento violeta [1] , se não mesmo ultra-violeta. Uma participação em queda livre (43%), constituindo mesmo um recorde absoluto neste tipo de escrutínio. Um partido socialista laminado, uma direita clássica derrotada e estilhaçada. Uma França Insubmissa finalmente estimulada pois, já que não senta no Eliseu, uma ligeira esperança que havia acariciado, disporá de um grupo no Palais-Bourbon [2] . E uma Frente Nacional que adia os prognósticos dos seus detractores fazendo eleger, só contra todos, uma pequena dezena de representantes. 

Mas para além deste quadro amplamente comentado, a segunda volta das legislativas confirma e até amplifica o que os escrutínios anteriores assinalaram: um fosso social cada vez mais profundo. 

MAIS DO QUE DE COSTUME, FORAM AS CLASSES POPULARES QUE FIZERAM A GREVE ÀS CABINAS ELEITORAIS 

Isto é caricaturalmente visível na abstenção: mais do que de costume, foram as classes populares que fizeram uma greve maciça às cabinas eleitorais. Estas mesmas categorias que haviam, em grande medida, colocado Marine Le Pen na segunda volta das presidenciais e permitiram a Jean-Luc Mélenchon criar a supresa na primeira volta da mesma (ainda que este último tenha igualmente congregado muitos tolos das cidades do centro, seduzidos por um discurso ecológico pós-moderno e igualmente mortífero em relação a qualquer esperança de transformação social). 

Ideologicamente: uma França aberta... ao ultraliberalismo e à mundialização; contra uma França "escorada"... na sua protecção social e na sua soberania. 

SETENTA POR CENTO DOS CANDIDATOS MACRONISTAS SAÍRAM DAS CLASSES SUPERIORES E DIRIGENTES 

Esta clivagem de classe reflecte-se na sociologia dos novos eleitos. Setenta por cento dos candidatos macronistas saíram das classes superiores e dirigentes. De repente, En Marche! está realmente em vias de "renovar" a classe política. Mas a questão é: em que sentido? Certamente o Palácio Bourbon não brilhava pela abundância de operários, de técnicos, de caixeiras de supermercado ou de desempregados. 

Mas os novos marchadores recrutam-se essencialmente entre os "empreendedores", os patrões de start-ups, os conselhos de administração ou os directores de recursos humanos. Aqueles que a linguagem de Bruxelas nomeia com ternura como "a sociedade civil". Durante a noite eleitoral, encontravam-se entre os convidados para saudar a entrada em força de "homens e mulheres que conhecem a empresa" (privada, de preferência). Como nobres representantes do povo, não duvidemos, defenderão com unhas e dentes um século de conquistas operárias... 

ESTA LEI EL KHOMRY À DÉCIMA POTÊNCIA RESPONDE AO PÉ DA LETRA ÀS RECOMENDAÇÕES DE BRUXELAS 

A ordem do dia macroniana é conhecida. Além da lei dita "de confiança na vida democrática" (um título adequadamente orwelliano...), está a lei de habilitação que permite ao futuro governo desmontar por decretos o código do trabalho e que tem a máxima prioridade. Esta lei El Khomry [3] à décima potência responde ao pé das letras ás recomendações de Bruxelas. Emmanuel Macron não ocultou que estas "reformas" em cadência acelerada satisfariam os desejos de Berlim (Angela Merkel não esperou nem uma hora após o encerramento dos gabinetes de voto para enviar uma mensagem de felicitações aos Marchadores...) e posicionariam a França como bom aluno europeu. 

Não que o novo mestre do Eliseu seja um dócil ajudante-chefe executando fielmente as ordens da UE. Ele na realidade aspira ser, com a chanceler, um dos decisores no seio de um directório europeu. Pois a União Europeia não é uma abstracção mas sim a ferramenta indispensável para tentar impor aos povos o que estes teriam tido força para recusar ao nível nacional. 

O próximo encontro está próximo: o Conselho Europeu reúne-se dias 22 e 23 de Junho. O presidente francês, em concerto com a sua colega alemã, pretende ali pressionar a integração militar da UE. Um "aprofundamento" da governação da moeda única está igualmente no horizonte (relato e análise desta cimeira na edição de Ruptures a publicar em 27 de Junho). 

Em Bruxelas e nos cenáculos político-mediáticos inspirados, já é de bom-tom, após a vitória de Emmanuel Macron, festejar o declínio do "populismo". Deve-se entender por isso as resistências aos projectos económicos, sociais e societais da oligarquia. 

Os mais lúcidos, contudo, esperam um pouco antes de desarrolhar o champanhe. Pois, após o código do trabalho, é a transferência da protecção social para a CSG (Contribuição Social Geral) que se perfila, assim como 60 mil milhões de cortes nas despesas públicas – igualmente um imperativo europeu. 

Não é certo que o novo chefe do Estado tenha diante de si uma Marcha tranquila. 

[1] Violeta é a cor do partido de Macron, "En Marche" 
[2] Palais-Bourbon: Edifício da Assembleia Nacional Francesa 
[3] Lei El Khomri : Lei aprovada em 2016 que destrói conquistas dos trabalhadores franceses. 

O original encontra-se em ruptures-presse.fr/actu/legislatives-resultats-macron-bruxelles/ 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .


Um passo atrás

Falcó/Rebelión

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Livro do Ministério Público exibe Crimes Ditadura Militar


                                                            
Evento acontece dentro da programação do Sábado Resistente, no dia 24 de junho, às 14h00, com entrada gratuita, e lançará o livro Crimes da Ditadura Militar, do Ministério Público Federal (MPF), com a presença de Luiza Cristina Frischeisen, Sergio Suiama e José Carlos Moreira da Silva FIlho

No dia 24 de junho, o Memorial da Resistência, instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, realizará mais uma edição do Sábado Resistente, projeto realizado em parceria com o Núcleo de Preservação da Memória Política. O evento será às 14h00, e lançará o livro “Crimes da Ditadura Militar”, desenvolvido pelo Ministério Público Federal nos últimos cinco anos.

A obra, com quase 350 páginas, contém um resumo de todas as 27 ações penais ajuizadas até o presente, em face de 47 agentes envolvidos em 43 crimes cometidos contra 37 pessoas. Gráficos e tabelas detalham as ações penais para processar e julgar tais crimes, com informações sobre o ano de instauração das ações, localidade da subseção judiciária, identificação dos denunciados e decisões proferidas por instância.

O material produzido nas investigações em curso foi parcialmente disponibilizado na publicação e representa uma importante fonte de pesquisa histórica a respeito da organização e dos métodos utilizados pelo Estado ditatorial.

Completam a obra esclarecimentos sobre todas as teses jurídicas desenvolvidas pelo MPF para dar cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil em 2010 a investigar e punir os crimes da ditadura militar, e depoimentos dos familiares de desaparecidos políticos, como Marcelo Paiva, Victória Grabois, Amelinha Teles e Iara Xavier Pereira. 

PROGRAMAÇÃO

14h00 – Boas vindas – Marília Bonas (Memorial da Resistência de São Paulo)
14h10 –   Coordenação – Oswaldo Oliveira (Núcleo de Preservação da Memória Política)
14h20 –   Mesa Redonda

Luiza Cristina Frischeisen é Subprocuradora Geral da República, coordenadora da Câmara de Coordenação em Matéria Criminal do Ministério Público Federal e membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Doutora em Direito pela USP.

Sergio Gardenghi Suiama é Procurador da República no Rio de Janeiro, coordenador do GT sobre Justiça de Transição do MPF/RJ e autor do relatório sobre a atuação do MPF em matéria de crimes da ditadura militar. Mestre em Direito pela Universidade de Columbia.

José Carlos Moreira da Silva FIlho é professor na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Graduação em Direito). Ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil; bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq; autor do livro "Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional", publicado em 2015 pela Editora Livraria do Advogado.

16h10 – Debate 

SERVIÇO
Memorial da Resistência de São Paulo
Endereço: Largo General Osório, 66 – Luz - Auditório Vitae – 5º andar
Telefone: (011) 3335-4990/ faleconosco@memorialdaresistenciasp.org.br
Aberto de quarta a segunda (fechado às terças)
Entrada Gratuita

Mais informações à imprensa
Memorial da Resistência de São Paulo
Kátia Felipini Neves (11) 3335.4990 | kneves@memorialdaresistenciasp.org.br

Cuba: qualquer estratégia para mudar nosso sistema socialista estará condenada ao fracasso

                                                   


Governo cubano diz que EUA não está em condições de dar lições e que cubanos continuarão firmes na construção de uma nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável.

Na última sexta-feira (16), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou o cancelamento do acordo firmando, em dezembro de 2014, pelo presidente de Cuba, Raúl Castro, e pelo ex-presidente estadunidense, Barack Obama. Com um discurso típico da guerra fria, o atual mandatário estadunidense ainda reafirmou seu apoio pessoal ao bloqueio contra Cuba, política adotada desde década de 60 e que não foi alterada por Obama.

Cuba reagiu às medidas de Trump dizendo que qualquer estratégia voltada para mudar o sistema político, econômico e social de Cuba estará condenada ao fracasso. Governo cubano ainda disse que EUA não está em condições de dar lições e que cubanos continuarão firmes na construção de uma nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável.

Leia declaração do governo revolucionário de Cuba sobre as novas medidas de Trump:

"Em 16 de Junho de 2017, o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, num discurso, carregado de uma retórica hostil, que relembrou os tempos da confrontação aberta com nosso país, proferido em um teatro em Miami, anunciou a política do seu governo para Cuba, a qual reverte avanços alcançados nos dois últimos anos, depois que em 17 de dezembro de 2014 os presidentes Raúl Castro Ruz e Barack Obama fizeram pública a decisão de restabelecer as relações diplomáticas e iniciar um processo encaminhado à normalização dos vínculos bilaterais.

No que constitui um retrocesso nas relações entre os dois países, Trump proferiu um discurso e assinou no próprio ato uma diretiva de política denominada “Memorando Presidencial de Segurança Nacional”, dispondo a eliminação dos intercâmbios educacionais “povo a povo” a título individual e uma maior fiscalização de todos os viajantes estadunidenses para Cuba, bem como a proibição das transações econômicas, comerciais e financeiras de companhias estadunidenses com empresas cubanas vinculadas com as Forças Armadas Revolucionárias e os serviços de inteligência e segurança, tudo isto com o pretendido objetivo de privar o país de receitas. O mandatário estadunidense justificou esta política com supostas preocupações a respeito da situação dos direitos humanos em Cuba e pela necessidade de aplicar de maneira rigorosa as leis do bloqueio, condicionando o seu levantamento, bem como qualquer melhora nas relações bilaterais, a que o nosso país realize mudanças inerentes no seu ordenamento constitucional.

Trump derrogou também a Diretiva Presidencial de Política “Normalização das relações entre Estados Unidos da América e Cuba”, emitida pelo presidente Obama em 14 de Outubro de 2016, a qual não escondia o carácter de ingerência da política estadunidense, nem o seu objetivo de fazer avançar os seus interesses no intuito de conseguir mudanças na ordem econômica, política e social do nosso país, mas reconhecia a independência, soberania e autodeterminação de Cuba e o governo cubano como um interlocutor legítimo e igual, bem como os benefícios que traria a ambos os países e povos uma relação de convivência civilizada dentro das grandes diferenças existentes entre os dois governos. Ademais disso, admitia que o bloqueio constituía uma política obsoleta e que devia ser eliminado.

Mais uma vez, o governo dos Estados Unidos da América recorre aos métodos de coerção do passado, ao adotar medidas de recrudescimento do bloqueio, em vigência desde fevereiro de 1962, que não só provocam danos e privações ao povo cubano, constituindo um inegável obstáculo para o desenvolvimento da nossa economia, como também afeta a soberania e os interesses de outros países, provocando o repúdio internacional.

As medidas anunciadas impõem empecilhos adicionais nas já muito limitadas oportunidades que o setor empresarial estadunidense tinha para o comerciar e investir em Cuba.

Por sua vez, restringem ainda mais o direito dos cidadãos estadunidenses de visitar o nosso país, já limitado pela obrigação do uso de licenças discriminatórias, no momento em que o Congresso dos Estados Unidos da América, como reflexo do sentimento de amplos sectores dessa sociedade, demanda não só o fim à proibição de viajar, mas também a eliminação das restrições de comércio com Cuba.

Os anúncios do presidente Trump contradizem o apoio majoritário da opinião pública estadunidense, incluindo o apoio da emigração cubana nesse país, ao levantamento total do bloqueio e às relações normais entre Cuba e Estados Unidos da América.

No seu lugar, o presidente estadunidense, mais uma vez mal assessorado, toma decisões favorecedoras dos interesses políticos de uma minoria extremista de origem cubana do estado da Florida, a qual por motivações mesquinhas não desiste na sua pretensão de castigar Cuba e o seu povo, por exercer o direito legítimo e soberano de ser livre e ter tomado as rédeas do seu próprio destino.

Posteriormente faremos uma análise mais profunda do alcance e das implicações deste anúncio.

O Governo de Cuba denúncia as novas medidas de endurecimento do bloqueio, que estão destinadas ao fracasso como tem sido demonstrado repetidamente no passado, e que não conseguirão o seu propósito de debilitar a Revolução e nem submeter o povo cubano, cuja resistência perante agressões de qualquer tipo e origem tem sido testada ao longo de quase seis décadas.

O Governo de Cuba rejeita a manipulação sob fins políticos e o padrão duplo no tratamento do tema dos direitos humanos. O povo cubano usufrui de direitos e liberdades fundamentais, exibindo sucessos dos quais se sente orgulhoso, os mesmos que são um sonho para muitos países do mundo, incluindo os Estados Unidos da América, dentre eles temos o direito à saúde, à educação, à previdência social, o salário igual por trabalho igual, os direitos das crianças, e o direito à alimentação, à paz e ao desenvolvimento. Com os seus modestos recursos, Cuba tem contribuído também para melhora dos direitos humanos em muitos lugares do mundo, apesar das limitações de um país bloqueado.

Os Estados Unidos da América não estão em condições de nos da lições. Temos sérias preocupações pelo respeito e pelas garantias dos direitos humanos nesse país, onde existem inúmeros casos de assassinatos, brutalidade e abusos policiais, em particular contra a população afro-americana; onde é violado o direito à vida como resultado das mortes por armas de fogo; explora-se o trabalho infantil e existem graves manifestações de discriminação racial; ameaça-se com a imposição de mais outras restrições aos serviços de saúde, que deixaria 23 milhões de pessoas sem seguro de saúde; existe desigualdade salarial entre homens e mulheres; são marginalizados os emigrantes e refugiados, nomeadamente os provenientes de países islâmicos; pretende-se construir muros que discriminam e denigram os vizinhos; onde são abandonados os compromissos internacionais para a preservação do meio ambiente e enfrentamento das mudanças climáticas.

Do igual modo, constituem motivos de preocupação as violações dos direitos perpetradas pelos Estados Unidos da América em outros países, tais como as detenções arbitrárias de dezenas de prisioneiros no território ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guantánamo em Cuba, onde têm sido lugar de torturas; as execuções extrajudiciais e as mortes de civis causadas por bombas e pela utilização de drones; bem como as guerras desencadeadas contra diversos países como Iraque, baseadas em mentiras como a posse de armas de extermínio em massa, com consequências nefastas para a paz, a segurança a estabilidade da região do Oriente Médio.

Lembramos que Cuba é Estado parte de 44 instrumentos internacionais sobre os direitos humanos, enquanto que os Estados Unidos da América é apenas de 18, pelo qual temos muito que amostrar, opinar e defender.

Ao confirmar a decisão do restabelecimento das relações diplomáticas, Cuba e Estados Unidos da América ratificaram a intenção de desenvolver vínculos respeitosos e de cooperação entre ambos os povos e governos, baseados nos princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas. Na sua declaração, emitida em 1 de Julho de 2015, o Governo Revolucionário de Cuba reafirmou que “estas relações terão de ser cimentadas no respeito absoluto à nossa independência e soberania; o direito inalienável de todo Estado a eleger o sistema político, econômico, social e cultural, sem ingerência de forma nenhuma; sob igualdade soberana e reciprocidade, que constituem princípios irrenunciáveis do Direito Internacional”, tal como foi referendado pela Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, assinada pelos Chefes de Estado e Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), na sua II Cimeira, em Havana. Cuba não tem renunciado a esses princípios nem renunciará jamais.

O Governo de Cuba reitera a sua vontade de dar continuidade ao diálogo respeitoso e a cooperação nos temas de interesse mútuo, bem como a negociação dos assuntos bilaterais pendentes com o Governo dos Estados Unidos da América. Ficou demonstrado, nos dois últimos anos, que os dois países, como expressou em reiteradas ocasiões o Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, General de Exército Raúl Castro Ruz, podem cooperar e conviver de maneira civilizada, respeitando as diferenças e a promover todo aquilo que for favorável para ambas as nações e povos, não obstante não se deve esperar que para isso Cuba realizar concessões inerentes à sua soberania e independência, nem aceitar condicionamentos de nenhuma índole.

Qualquer estratégia voltada para mudar o sistema político, econômico e social em Cuba, que pretenda alcançar por meio de pressões e imposições, ou empregando métodos mais sutis, estará condenada ao fracasso.

As mudanças que forem necessárias fazer em Cuba, como as realizadas desde 1959 e as que estamos executando agora como parte do processo de atualização do nosso modelo econômico e social, seguirão sendo decididas, de forma soberana, pelo povo cubano.

Como temos feito desde o triunfo do dia 1º de Janeiro de 1959, assumiremos qualquer risco e continuaremos firmes na construção de uma nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável.

Havana, a 16 de Junho de 2017."

Declaração foi lida na TV Cubana:

Temer diz que "criminosos não sairão impunes"


                              
O presidente Michel Temer divulgou hoje (19) um vídeo nas redes sociais destacando medidas do seu governo até agora e afirmando que as políticas postas em prática têm combatido a corrupção e o enriquecimento ilícito. “Acabamos com os favores que privilegiavam apenas algumas poucas empresas. Cortamos as práticas que permitiam a criminosos crescer à sombra dos ilícitos e do dinheiro público jorrado sem limite e com juros camaradas. E muita gente não gostou disso”, disse.

Temer afirma também, sem citar nomes, que esses criminosos “apontam o dedo para outros tentando fugir da punição”, mas serão responsabilizados. “Já está claro o roteiro que criaram para justificar seus crimes: apontam o dedo para outros tentando fugir da punição. Aviso aos criminosos que não sairão impunes. Pagarão o que devem e serão responsabilizados pelos seus ilícitos”.

A fala de Temer ocorre dias após a publicação de uma entrevista do empresário Joesley Batista pela revista Época. Na reportagem, Joesley disse que sempre que se encontrava com Temer, era para que este “pedisse alguma coisa ou alguma informação”. Ao firmar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário entregou uma gravação de uma conversa com Temer, cujo áudio veio a público em maio.

“Acredito na Justiça”

Temer afirmou ainda que não fará retaliações. "Não pratico retaliações. Por tradição e formação, acredito na Justiça. Sempre respeitei a independência dos Poderes. É assim que continuarei agindo. O Brasil está mais forte,  na economia e na gestão. E está mais forte porque tivemos a coragem de propor reformas necessárias e nunca alcançadas”.

Temer lembrou, no vídeo divulgado em sua conta no Twitter, de algumas medidas de sua gestão . “Trouxemos a inflação para abaixo do centro da meta depois de muitos anos de tolerância com a carestia. Os juros caíram. […] Atraímos empresas internacionais renomadas para gerir nossos aeroportos, em condições justas, realistas e que preservaram o interesse nacional. Efetivamente, estamos colocando o Brasil nos trilhos”.

Agenda internacional

O presidente inicia o vídeo falando da viagem que faz à Rússia. O presidente embarcou na tarde de hoje rumo à Europa. “Hoje, inicio viagem oficial à Rússia, onde investidores acreditam na economia brasileira, na capacidade criativa de nosso povo para gerar empregos e renda. […] Buscarei investimentos nas áreas de petróleo e gás, farei avançar negócios na agricultura, buscarei trazer novas tecnologias em setores estratégicos e ampliar nossos contatos com o mercado europeu, onde existem grandes oportunidades para vários setores produtivos de nosso país”.

Temer encerra sua fala citando as reformas trabalhista e previdenciária, que considera vital para recuperação econômica do país e tramitam no Congresso. “Reformas que combatem privilégios e regalias. Estamos modernizando nosso país. Muito ainda está por ser feito. Vamos agir. Vamos resistir. Vamos trabalhar. [...] A hora é essa. É agora. É hora de continuar a reconstruir o país e, por isso, não podemos parar um segundo”.

(Com a Agência Brasil)

Veículos de 11 países lançam site sobre a Lava Jato

                                                                
O site peruano de jornalismo investigativo Convoca fechou parceria com a Folha de S. Paulo para lançar o Investiga Lava Jato, uma página na internet que coordena 11 veículos de comunicação e 20 profissionais. O objetivo do portal é promover reportagens aprofundadas sobre o escândalo de corrupção alvo de investigação no Brasil.

“Conforme avançamos nas nossas indagações, percebemos que havia muitos personagens, e os fatos – como ocorre com a corrupção – transcendem fronteiras, então vimos que era necessário um esforço colaborativo”, disse a diretora do Convoca, Milagros Salazar, ao Centro Knight.

Lançado em 4 de junho, o site já publicou de início duas reportagens investigativas: “As provas do pagamento de propinas pela Odebrecht na Argentina”, do jornal argentino Diario Perfil, e “Odebrecht pagou mais de 13 milhões dólares em propina para megaprojetos na Venezuela”, dos sites venezuelanos Runrun.es e El Pitazo.

(Com a ABI)

Eleições e terror

                                                                    

 Jorge Cadima 

O referendo do Brexit e as recentes eleições exprimiram o descontentamento do povo britânico – uma das primeiras vítimas da ofensiva ‘neoliberal’ das últimas quatro décadas – com as políticas de empobrecimento da grande maioria e o obsceno enriquecimento duma pequena minoria, inseparáveis das políticas de guerra e terrorismo no plano mundial.

A crise sistémica do capitalismo gera cada vez mais ondas de choque, fazendo estalar contradições e confrontos abertos entre sectores do grande capital, mesmo se os reais motivos dessas clivagens permanecem na sombra. A guerra fratricida alastra no seio dos EUA, entre os dois lados do Atlântico, no seio da UE e das suas principais potências, entre potências em ascensão e em declínio, e agora também entre as petromonarquias do Golfo, serventuárias do imperialismo.

As eleições britânicas, tal como o referendo do Brexit, são expressões dessa crise política crescente. Os escribas do sistema (de direita e de ‘esquerda’), furibundos com o resultado do referendo de 2016, fingiram não ver a explosão de descontentamento social.

Referendo e eleições exprimiram o descontentamento do povo britânico – uma das primeiras vítimas da ofensiva ‘neoliberal’ das últimas quatro décadas – com as políticas de empobrecimento da grande maioria e obsceno enriquecimento duma pequena minoria, inseparáveis das políticas de guerra e terrorismo no plano mundial. 

Não vale tentar agora pintar este voto como um apoio à permanência na UE. Além do mais, a UE do grande capital foi, é e será um dos principais motores das políticas de classe que os eleitores britânicos contestam nas urnas. Corbyn teve o mérito de perceber as motivações de classe por detrás do voto no Brexit (que não põe em causa), e de centrar a sua campanha nas questões sociais e laborais. Ao fazê-lo, conseguiu recuperar boa parte do eleitorado descontente que havia deixado de votar num Partido Trabalhista indistinguível dos Conservadores. Soube recuperar abstencionistas e esvaziar a extrema-direita. É uma lição de significado geral.

Não vale a pena ter ilusões sobre até onde Corbyn pode chegar. A sua integridade pessoal irá esbarrar contra um Trabalhismo corroído pelo Blairismo – e desde há muitas décadas suporte do imperialismo britânico. Os últimos meses já evidenciaram os repetidos recuos a que foi forçado. Mas o ataque contra Corbyn é feroz. Há um ano, o jornal Mail on Sunday (26.6.16) publicou em primeira página uma foto de Corbyn num caixão, vestido à Drácula, com a manchete: «o Labour tem de matar o vampiro». Esse apelo à violência revela um receio profundo: o de que, no actual contexto de crise, a dinâmica que Corbyn ajuda a pôr em marcha possa gerar uma rápida politização dos trabalhadores e povo britânico, que se vire contra a política do grande capital.

Apesar dos comentários dos escribas, é também a política de guerra e terrorismo que esteve em causa nas eleições. A campanha eleitoral foi manchada pelo sangue dos atentados de Manchester e Londres. Que têm um elemento comum a outros actos terroristas: os alegados autores são gente ligada aos serviços secretos imperialistas e às guerras promovidas pelo imperialismo na Líbia, na Síria, no Afeganistão e outras paragens. 

Manchester é uma pequena amostra daquilo que o imperialismo promove, financia e arma todos os dias, para submeter os povos do mundo e vergar quem se atravesse no seu caminho. Theresa May ameaçou «alterar a legislação de direitos humanos» para «combater o terrorismo» (BBC, 7.6.17). Mais do que cinismo, é um alerta sobre o perigo real, para os trabalhadores e os povos do centro imperialista, de que o terrorismo ao serviço do imperialismo seja usado para instaurar o autoritarismo. É o que Macron já anunciou que irá fazer em França, transformando o estado de emergência em legislação corrente (France 24, 9.6.17).

(Com odiario.info/Avante!)

Cresce a resistência de classe à "globalização"


                                                                             
Prabhat Patnaik [*]

A globalização promovida pelo governo Modi. O termo "globalização", embora muito utilizado, é extremamente enganoso, tal como o seu presumido "par", o "nacionalismo". Isto acontece porque ambos os termos são utilizados de modo abrangente sem qualquer referência ao seu conteúdo de classe, como se só pudesse haver uma espécie de "globalização" e só uma espécie de "nacionalismo". 

Utilizar conceitos destacados do seu conteúdo de classe é um dos truques favoritos da ideologia burguesa: o que equivale a conferir universalidade a conceitos que no essencial pertencem só ao discurso burguês, como se este fosse o único discurso possível do universo e todas as opções estivessem confinadas apenas a trajectórias alternativas dentro deste universo. 

Esta utilização não-classista de palavras que servem para tudo torna possível estabelecer antinomias. Assim, seja o que for pode parecer melhor do que outra coisa, como se fosse algo razoável. Isso equivale a endossar o que disse o lado conservador de Hegel: "O real é a razão". Portanto é estabelecida uma antinomia entre "globalização" e "nacionalismo" onde a primeira parece progressista, aberta, democrática e transportadora da "modernidade", ao passo que a última parece reaccionária, fechada anti-democrática ao ponto de ser fascista, e anti-"moderna". 

Qualquer oposição àquilo que existe (isto é, a "globalização") é então alcunhada, dentro desta disjuntiva binária, como um movimento reaccionário, um afastamento da marcha rumo à "modernidade", em direcção a um tradicionalismo opressivo e anti-democrático. A resistência contra a opressão dentro do actual regime de "globalização" é dessa forma desacreditada como uma regressão reaccionária a um passado horrendo. 

Uma vez que tal ideia também permeia certas secções da esquerda, estas também encaram a resistência a uma "globalização" opressiva (onde a opressão decorre devido ao conteúdo de classe desta globalização), como um recuo para um nacionalismo reaccionário – e desenvolvem uma atitude distante em relação à mesma. Isto ironicamente serve para actuar como uma profecia auto-realizável: a própria frieza de segmentos da esquerda em relação à resistência contra a "globalização" dá uma oportunidade às forças reaccionárias da direita e mesmo fascistas de se posicionarem como amigas de tal resistência – e isto realmente parece dar a esta resistência o carácter muito reaccionário que estes segmentos da esquerda esperavam desde o começo. 

RESISTÊNCIA CADA VEZ MAIS LIDERADA PELA ESQUERDA 

A questão real portanto é encarar termos como "globalização" levando em conta o seu conteúdo de classe e também o conteúdo de classe da resistência a ela. E aqui emerge o facto inequívoco de que a actual "globalização" – a qual representa a hegemonia do capital financeiro internacional e tem provocado miséria aguda entre os trabalhadores por todo o mundo, ou seja, os trabalhadores nos países capitalistas avançados e os trabalhadores, camponeses, pequenos produtores e trabalhadores agrícola nos países subdesenvolvidos – está a ser por eles desafiada por toda a parte.

Uma resistência, tal como não se via desde há décadas, está a crescer, a qual, embora confinada dentro de países, tem no entanto uma ampla difusão entre os demais. E mais ainda, esta resistência está agora a ser cada vez mais conduzida pela esquerda, pois ela abstém-se por toda a parte da sua anterior ambivalência quanto à globalização liderada pelas finanças. 

As eleições presidenciais dos EUA trouxeram à tona um auto-proclamado socialista, Bernie Sanders, o qual tomou claramente uma posição reconhecendo a miséria aguda acumulada sobre os trabalhadores americanos pela globalização conduzida pelas finanças, e que se desempenhou extremamente bem na corrida eleitoral e poderia mesmo ter derrotado Donald Trump, até ter sido expulso da corrida pelo establishment do Partido Democrata (faltando-lhe infelizmente a coragem para combatê-lo). 

As eleições presidenciais francesas trouxeram à tona Jean-Luc Melenchon, candidato da esquerda (apoiado pelo PCF) que obteve quase 20 por cento dos votos (19,64), apenas um pouco menos do que Emmanuel Macron que obteve a vitória final na primeira volta (23,75). E agora as eleições britânica trouxeram à tona um Partido Trabalhista liderado por um socialista, Jeremy Corbyn, que fora sistematicamente ridicularizado não só pelos conservadores como também pelos blairistas dentro do Partido que haviam capturado durante décadas e que eram ardentes advogados das políticas neoliberais promovidas pela globalizada conduzida pelas finanças. 

Os resultados da eleição britânica, além de serem uma rejeição de Theresa May cujo governo conservador foi reduzido a uma minoria, e aos blairistas, também cortaram dimensão do UKIP, o partido de direita anti-imigração que foi um destacado apoiante do Brexit. Ele obteve apenas 1,8 por cento dos votos e nem uma única cadeira, sua votação caiu muito abaixo do 10,8 por cento em comparação com a eleição geral anterior. 

Uma das afirmações da oposição liberal do establishment ao Brexit foi que era uma campanha da direita a partir da qual o UKIP venceria. Mas claramente a classe trabalhadora britânica, a qual esmagadoramente apoiou o Brexit, assim o fez por causa da opressão económica da UE e não por qualquer simpatia pelo UKIP. 

Na verdade, ela tinha escassa consideração pelo UKIP e uma vez que o Partido Trabalhista se livrou da influência blairista na sua liderança, afluiu às bandeiras do Labour. Corbyn pode não ter vencido realmente a eleição, mas ele reconstruiu a ponte entre os sindicatos e o Partido Trabalhista a qual fortalecerá a intervenção da classe trabalhadora e a resistência contra a globalização conduzida pela finança. 

Tudo isto são desenvolvimentos na arena eleitoral dos países capitalistas avançados, reflectindo a oposição da classe trabalhadora à globalização. Mas mesmo na Índia, uma forte resistência do campesinato contra os apertos a que os levou o regime neoliberal sob a globalização liderada pela finança vieram agora à superfície após um período de tempo muito longo, embora seja demasiado cedo para encontrar reflexo disso na arena eleitoral. 

O movimento camponês emergiu em pelo menos três estados, Maharashtra, Madhya Pradesh e Rajasthan (todos dominados pelo partido BJP o qual é o instrumento actual para a imposição dos ditames da oligarquia corporativo-financeira ligada à finança internacional), cujas reivindicações incluem preços remunerativos e um cancelamento de dívida (debt-waiver). O movimento chega após um interregno de aproximadamente quatro décadas. Durante quatro décadas houve suicídios de camponeses mas não lutas camponesas em grande escala contra as políticas que levaram ao seu empobrecimento. Não há dúvida que têm sido lutas sobre questões específicas em bolsões específicos mas não movimentos generalizados e sincronizados. 

ANTECEDENTES DO MOVIMENTO CAMPONÊS 

Um movimento geral por todos os estados do país a exigir preços remunerativos havia ocorrido só no fim da década de 1970. Vale a pena recordar aqui os antecedentes daquele movimento. O fim dos anos 60 e princípios dos anos 70 foi um período de inflação maciça na Índia, com a taxa em 1973-74 chegando aos 30 por cento na sequência do primeiro choque petrolífero (embora o choque petrolífero tenha apenas se somado à fúria da inflação que tivera início). 

O drástico esmagamento da classe trabalhadora imposto por esta inflação foi um factor importante por trás da onda de lutas grevistas dos trabalhadores daquele tempo, dos quais a Greve Ferroviária de 1974 foi a mais importante. A insatisfação devida à inflação foi também responsável pelo facto de o [partido do] Congresso de Indira Gandhi perder as assembleias eleitorais em Gujarat. 

Portanto, o governo Indira Gandhi estivera sob pressão para fazer algo acerca da inflação. Ele queria controlar esta inflação invertendo os termos de troca entre o sector agrícola e o não agrícola, contra os primeiros, o que significa efectivamente controlar a inflação pelo esmagamento dos camponeses e, através deles, dos trabalhadores agrícolas (uma vez que camponeses "transferem" suas desgraças para os trabalhadores). 

O período de Emergência foi digno de nota pela mudança dos termos de troca (terms-of-trade) a que deu lugar, tanto assim que muitos investigadores encararam a economia política da Emergência como consistindo na imposição de uma "política de estabilização" anti-camponesa para combater a inflação. Foi esta postura anti-campesinato que provocou manifestações maciças de camponeses (inclusive no Boat Club em Delhi [1] ) e um surto de lutas camponesas por todo o país no fim dos anos 70 e princípio dos 80. 

Mas aquilo que o governo de Indira Gandhi fez num contexto específico dentro do regime dirigista agora tornou-se a norma dentro do regime neoliberal. As políticas neoliberais impostas pela globalização conduzida pela finança implicaram efectivamente a adopção permanente de um conjunto de políticas anti-camponesas, não apenas para manter baixa a inflação (a qual não está de modo algum tão alta como no princípio dos anos 70) mas para efectuar um processo de acumulação primitiva de capital para o enriquecimento dos monopolistas internos e estrangeiros. 

Um tal processo de acumulação primitiva de capital a expensas dos pequenos produtores tradicionais também tem o efeito de esmagar a classe trabalhadora, incluindo seu segmento organizado. Os camponeses deslocados e pequenos produtores que afluem às cidades em busca de empregos, não os encontram. 

Quando muito, os empregos existentes são partilhados entre mais trabalhadores através de processos de precarização (casualisation), outsourcing, informalização e outros semelhantes, todos os quais contribuem para um inchaço do exército de reserva do trabalho. E tal inchaço mantém baixa a força negocial de todos os trabalhadores, incluindo mesmo a dos trabalhadores organizados. O que acontece aos trabalhadores numa economia como a nossa dentro de um regime neoliberal não é portanto independente do que acontece aos camponeses. Um processo de acumulação primitiva a expensas dos últimos também serve para esmagar os primeiros. 

Entretanto, há um segundo meio ainda mais importante pelo qual a acumulação primitiva afecta os trabalhadores. Uma vez que o exército de reserva do trabalho exprime-se não em termos de uma simples dicotomia entre alguns que estão empregados e outros que estão no desemprego, mas antes através de fenómenos como "desemprego disfarçado" e precarização ou trabalhadores empregados intermitentemente, um inchaço das suas fileiras implica um aumento na fragmentação de trabalhadores e portanto um novo enfraquecimento da sua capacidade para resistir. E qualquer enfraquecimento na capacidade da classe trabalhadora para resistir propaga-se também a outros segmentos da população, levando a um rebaixamento geral da resistência de classe. 

O que estamos a testemunhar por todo o mundo hoje em dia é uma reversão desta tendência. O capitalismo neoliberal atingiu agora o ponto onde sua tendência espontânea para manter baixa a resistência de classe, através da promoção da fragmentação, já não é mais suficiente para isso. E a resistência de classe, quando começa, tem meios para propagar-se de modo rápido e amplo. 
18/Junho/2017
[1] Boat Club: Parque em Delhi onde costuma haver comícios políticos. 

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia 

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/... 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

domingo, 18 de junho de 2017

O suprassumo da reação

                                            
Manuais de redação colocam direito à greve como "inadmissível"


Manual de redação aprovado pelo Ministério da Educação da Argentina apresenta conteúdo que se coloca contra greve e manifestações sociais; professores repudiam episódio

O Ministério da Educação argentino enviou às escolas públicas do país manuais de redação com conteúdos que se posicionam contra os direitos à greve e às manifestações sociais. Os livros trazem um texto adaptado do jornal Clarín, que critica uma greve de trabalhadores, como exemplo do uso de formas linguísticas. 

O editorial de 2004, “Um protesto que prejudica o Congresso”, classificava como “inadmissível” a paralisação do Congresso Nacional perante uma greve dos trabalhadores. O texto ainda destacava que manifestações eram uma forma de “entorpecer a democracia” e considera os atos dos manifestantes como fora da lei.

Os livros didáticos destinados a estudantes do 6º ano ainda trazem uma história em quadrinhos onde um homem de terno repreende um operário que estaria se manifestando.

Os professores repudiaram a atitude do Ministério da Educação e afirmaram que se trata de uma “mercantilização” do ensino. Os docentes ainda disseram que episódios como esse evidenciam a visão “tendenciosa” do governo de Mauricio Macri perante os trabalhadores e a educação pública.

O presidente da União dos Trabalhadores da Educação (UTE), Eduardo López, criticou o atual ministro da Educação, Esteban Bullrich, dizendo que existe muito interesse privado na educação para que se formem alunos consumidores. "O jovem é um sujeito de direito, não um objeto de consumo e, tampouco, um de doutrinamento para o governo", disse. 

(Com Opera Mundi)



Lamento mundial

Adán Iglesias/Juventud Rebelde

sábado, 17 de junho de 2017

Artesanato em Shandong no leste da China

                                                                                

Uma artesã confecciona palmilha de sapatos na aldeia de Laopohe, no condado de Yiyuan, província de Shandong, no leste da China, em 15 de junho de 2017. (Xinhua/Zhao Dongshan)

XXIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba